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REQ 29/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas acerca do financiamento já realizado para a aquisição de 15 alqueires de terra, com a finalidade de expansão da área industrial de nosso município. Valor total do financiamento realizado para a aquisição dos alqueires. Fonte dos recursos utilizados para esse financiamento. Condições e prazos do financiamento, incluindo informações sobre pagamentos já realizados.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Pinguinha
Pio
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações referentes ao orçamento anual e a sua assertiva aplicabilidade na pasta do esporte, os gastos e melhorias ao nosso Município e sobre o seu calendário anual.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Pinguinha
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 31/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações junto a Secretária competente para verificação das liberações dos loteamentos dos bairros Palmeirinha e Brasinha.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Pinguinha
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 32/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações junto à Secretaria de Assistência Social sobre as máquinas de costura de propriedade do Município
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Pinguinha
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 33/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações complementares sobre o serviço de lavagem e manutenção de veículos públicos do Município de Jardim Alegre feitos no barracão da Prefeitura.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Beto Rohling
Lucas Braga
Língua Preta
Parabólica
Pinguinha
Pio
Sônia Campos
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 34/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando de informações sobre o andamento e resposta do Tribunal de Contas sobre as progressões previstas no Plano de Cargos e Salários.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
Pio
Lucas Braga
Parabólica
Pinguinha
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 35/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações sobre os programas de Auxílio Família, Auxílio Gás e Auxílio Escola junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e CRAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Pinguinha
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 36/2024 - Requerimento
Ementa: Requerer a convocação dos seguintes servidores municipais para que compareçam à esta Casa Legislativa e apresentem esclarecimentos sobre as reclamações dos munícipes referentes ao mato e sujeiras nos terrenos urbanos e públicos.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Pio
Lucas Braga
Língua Preta
Parabólica
Pinguinha
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 37/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal o envio de informações detalhadas sobre as empresas vencedoras das licitações de serviços de máquinas pesadas e fornecimento de ônibus, no período de 2017 a 2024, incluindo contratos firmados, aditivos contratuais, empenhos e notas fiscais de pagamentos realizados.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Pinguinha
Pio
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 38/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal informações sobre a execução da emenda impositiva de autoria deste vereador, destinada à Casa da Cultura, para realização de eventos na praça principal, visando o fortalecimento do comércio noturno nos finais de semana, conforme orçamento de 2023.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Pio
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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PLO-L 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Atualiza o valor da diária do Poder Legislativo do Município de Jardim Alegre para o ano de 2024, nos termos do art. 8º da Lei Municipal nº 974/2017, alterada pela Lei Municipal nº 2.143/2019.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
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PLO-L 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Institui o Programa “Kit Lanche”, voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde no Município de Jardim Alegre, estado do Paraná e dá outras providências
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pio
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
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PLO-L 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Fixa o subsídio mensal dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefes de Gabinete, Procurador Geral do Município e Subprocuradores Administrativo e Judicial para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PLO-L 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública municipal CRISTMA - CRISTO TE AMA - JARDIM ALEGRE, PARANÁ, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Sônia Campos
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado(a) em 2º turno, vai à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
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PLO-L 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de “Nilto Paulini” o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do Município de Jardim Alegre, estado do Paraná.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Beto Rohling
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
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PLO-L 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Estabelece normas para que as sociedades civis, associações e fundações sejam declaradas de utilidade pública no âmbito do Município de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Pri da Palladar
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 1º TURNO
Data Votação:
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PLO-L 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dá nome de “MIGUEL KRUZEL” à praça localizada no Residencial Borin de Jardim Alegre e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Língua Preta
Sônia Campos
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 1º TURNO
Data Votação:
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PLO-L 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de “JOSE SERAFIM BARBOSA” a atual Rua C no Conjunto Habitacional Amador Gonçalves e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Pri da Palladar
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado(a) em 2º turno, vai à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
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PLO-L 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Institui o Projeto “SER MÃE” no Município de Jardim Alegre, estado do Paraná, garantindo a toda gestante atendida na rede pública municipal de saúde, o direito à investigação, ao exame genético que detecta trombofilia e ao respectivo tratamento, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Pri da Palladar
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
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PLO-L 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a disponibilizar ônibus para realizar transporte de pessoas para o cortejo fúnebre até o Cemitério municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Pio
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
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PLO-L 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dá nome de “WALFRIDO DE PAULA” a praça localizada na Rosa Vrena Silvério no Conjunto José Pachulski, no Município de Jardim Alegre e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Pri da Palladar
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
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PLO-L 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Altera a Lei nº 180/2012 que institui o Diário Oficial do Município de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Lucas Braga
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
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PLO-L 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de “JOSÉ PAVAN” o Centro de Eventos do Município de Jardim Alegre, estado do Paraná.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Beto Rohling
Zé Careca
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
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PLO-L 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
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PLO-L 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de “RINALDO PRIMON” o Portal Turístico do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Sônia Campos
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
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PELOM 7/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Beto Rohling
Lucas Braga
Língua Preta
Parabólica
Pinguinha
Pio
Pri da Palladar
Sônia Campos
Zé Careca
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado(a) em 2º turno, segue para promulgação e publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
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PELOM 8/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Beto Rohling
Língua Preta
Pri da Palladar
Zé Careca
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado(a) em 2º turno, vai à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
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EA 1/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 16/2024 – L, que concede isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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EA 2/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 21/2024, que altera a Lei Municipal nº 2.285/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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EA 3/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 42/2024, que altera as Leis Municipais nos 2.645/2024, 2.646/2024, 2.647/2024 e 2.285/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado(a) em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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EM 1/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 16/2024 – L, que concede isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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EM 2/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 21/2024, que altera a Lei Municipal nº 2.285/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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EM 3/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 30/2024, que autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Lucas Braga
Pio
Sônia Campos
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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EM 4/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 31/2024, que autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público e da outras providencias.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Lucas Braga
Pio
Sônia Campos
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado(a) em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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EM 5/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 32/2024, que autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público e da outras providencias.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Lucas Braga
Pio
Sônia Campos
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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EM 6/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 43/2024, que institui o programa de recuperação fiscal (REFIS 2024) e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Pinguinha
Sônia Campos
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado(a) em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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EM 7/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 25/2024, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Pri da Palladar
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado(a) em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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EM 8/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa à proposta de emenda à Lei Orgânica n.º 07/2024, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Beto Rohling
Lucas Braga
Língua Preta
Parabólica
Pinguinha
Pio
Pri da Palladar
Sônia Campos
Zé Careca
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado(a) em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
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ES 1/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 35/2024, que altera a Lei Municipal nº 2.111/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
CAG - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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ES 2/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 57/2024, que altera a Lei Municipal nº 2.645/2024 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado(a) em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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ES 3/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 58/2024, que altera a Lei Municipal nº 2.646/2024 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado(a) em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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ES 4/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 59/2024, que altera a Lei Municipal nº 2.647/2024 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado(a) em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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VETO 1/2024 - Veto
Ementa: Razões de veto à Emenda Modificativa nº 07/2024 ao Projeto de Lei nº 25/2024.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 76/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 12:42:45
Autor:
José Roberto Furlan - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 7 de 2024
Data Anexação: 9 de Agosto de 2024
Autor(es):
Pri da Palladar
Matéria Anexada:
Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões) nº 46 de 2024
Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Autor(es):
José Roberto Furlan - Prefeito
Texto Original
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VETO 2/2024 - Veto
Ementa: Veto PLO 09/2024 - Legislativo
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 80/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 8:46:55
Autor:
José Roberto Furlan - Prefeito
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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VETO 3/2024 - Veto
Ementa: Veto PLO 010/2024 - Legislativo
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 8:49:01
Autor:
José Roberto Furlan - Prefeito
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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CLJRD 3/2024 - Parecer Comissão Legislação, Justiça e Red. Final
Ementa: Parecer contrário ao Projeto de Lei Complementar 02/2024.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado(a) em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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MC 1/2024 - Moção de Congratulação
Ementa: A ser concedida à Senhora Cecília Kruzel Cazelotto pelos relevantes serviços prestados ao município.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Pinguinha
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Aprovado(a) em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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MC 2/2024 - Moção de Congratulação
Ementa: A ser concedida as Mães Intercessora se destacam na Evangelização voltada para a maternidade nestes tempos desafiadores, por meio da intercessão das mães em favor dos filhos desta cidade de Jardim Alegre.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Beto Rohling
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado(a) em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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MC 3/2024 - Moção de Congratulação
Ementa: A ser concedida aos proprietários da empresa Trans Anacleto pela iniciativa de ajudar ao povo do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Sônia Campos
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado(a) em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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MC 4/2024 - Moção de Congratulação
Ementa: Moção de Congratulação nº 03/2024, a ser concedida ao servidor público VAGNER MARQUES ALVES, ocupante do cargo de Motorista da Prefeitura Municipal de Jardim Alegre.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Sônia Campos
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado(a) em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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