Matérias da Ordem do Dia (11ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Pio
Protocolo: -
Turno: -
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Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.495/2023, enviando relatório com os imóveis notificados e se houve imposição de multa. - - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 2 |
Requer informações para qual Secretaria ou Conselho Municipal o CRISTMA - CRISTO TE AMA - deve apresentar relatório anual de suas atividades realizadas e desenvolvidas no ano anterior, em razão da concessão do título de utilidade pública. - - |
Retirada de Pauta pelo Presidente Vereadora Ausente |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Beto Rohling
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de “Nilto Paulini” o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do Município de Jardim Alegre, estado do Paraná. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de feiras a céu aberto no município de Jardim Alegre-Paraná, estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providencias. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |