SAPL - Câmara Municipal de Jardim Alegre

Identificação Básica

Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA	Abertura: 15/05/2026 - 09:00	Encerramento: 15/05/2026 - 09:15

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente deu início à Sessão da Câmara Municipal de Jardim Alegre, proferindo os seguintes dizeres: “para que nesta Casa se faça o certo, o justo e o melhor para o Município e seu povo”.
ATA: Votação da Ata Eletrônica da Sessão anterior. Não havendo requerimento de impugnação ou retificação da Ata Eletrônica da Sessão anterior, o Presidente da Câmara colocou seu texto em votação, tendo sido aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026	Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre-Pr., para o Exercício de 2026	Leitura
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026	Leitura
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Carlos Pires Turno:	Declara de utilidade pública municipal a Associação Filantrópica de Handebol de Jardim Alegre - AFHJA.	Leitura

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	Altera os vencimentos iniciais das funções de Motorista, Mecânico, Auxiliar de Manutenção e Operador de Máquinas, do Cargo de Agente de Condução e Manutenção de Veículos Automotores, estabelecidos na Lei nº 2.197/2020 e dá outras providências.	1ª Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	Autoriza a concessão de aumento do salário base para o emprego público de auxiliar de consultório dentário e dá outras providências.	2ª Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Turno:	Reformula o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Jardim Alegre - Paraná e dá outras providências.	2ª Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autores: Língua Preta, Pio Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de terra a munícipes de baixa renda para a edificação de moradia, e dá outras providências.	2ª Discussão e Votação