{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Altera os vencimentos iniciais das fun\u00e7\u00f5es de Motorista, Mec\u00e2nico, Auxiliar de Manuten\u00e7\u00e3o e Operador de M\u00e1quinas, do Cargo de Agente de Condu\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Automotores, estabelecidos na Lei n\u00ba 2.197/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de aumento do sal\u00e1rio base para o emprego p\u00fablico de auxiliar de consult\u00f3rio dent\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Reformula o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental \u2013 CMSBA e o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental \u2013 FMSBA do Munic\u00edpio de Jardim Alegre - Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "L\u00edngua Preta,Pio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do fornecimento de terra a mun\u00edcipes de baixa renda para a edifica\u00e7\u00e3o de moradia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2038, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jardim Alegre - Pr., para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "Leitura"}, {"id": 2037, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jardim Alegre-Pr., para o Exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "Leitura"}, {"id": 2039, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jardim Alegre - Pr., para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "Leitura"}, {"id": 2029, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Carlos Pires", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Filantr\u00f3pica de Handebol de Jardim Alegre - AFHJA.", "situacao": "Leitura"}]}