Matérias da Ordem do Dia (16ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de Congratulação nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Sônia Campos
Protocolo: -
Turno: -
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A ser concedida aos proprietários da empresa Trans Anacleto pela iniciativa de ajudar ao povo do Rio Grande do Sul. - - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 2 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 35/2024, que altera a Lei Municipal nº 2.111/2019 e dá outras providências. - - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.111/2019 e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Jardim Alegre, para o exercício de 2024. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Pri da Palladar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece normas para que as sociedades civis, associações e fundações sejam declaradas de utilidade pública no âmbito do Município de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Língua Preta, Sônia Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome de “MIGUEL KRUZEL” à praça localizada no Residencial Borin de Jardim Alegre e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024 - - |
APROVADO EM 1º TURNO |