Resumo (16ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 27/05/2024 - 20:00
Encerramento: 27/05/2024 - 21:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé Careca / UNIÃO
Segundo Secretário: Beto Rohling / UNIÃO
Primeiro Secretário: Pinguinha / CID



Lista de Presença na Sessão
Beto Rohling / UNIÃO
Lucas Braga / PL
Língua Preta / PL
Parabólica / PT
Pinguinha / CID
Pio / MDB
Sônia Campos / UNIÃO
Zé Careca / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente deu por iniciada a Sessão ordinária da Câmara Municipal, usando a expressão: "Para que nesta Casa se faça o certo, o justo e o melhor pelo Município e seu povo".

ATA:

Ata da Sessão Ordinária do dia 22 (vinte e dois) de maio de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 

ENTREGA DA(S) MOÇÃO(ÕES) DE CONGRATULAÇÃO:

As Mães Intercessora se destacam na Evangelização voltada para a maternidade nestes tempos desafiadores, por meio da intercessão das mães em favor dos filhos desta cidade de Jardim Alegre.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 85 de 2024
Autor: Língua Preta
Solicitando o patrolamento e empedramento da estrada mestre da Localidade dos Baianos e os carreadores.
Matéria lida
2 - Indicação nº 86 de 2024
Autores: Beto Rohling, Pinguinha
Solicitando que seja disponibilizado lanche nas manhãs para pacientes que fica na fila de espera do posto de saúde e Hospital.
Matéria lida
3 - Indicação nº 87 de 2024
Autor: Parabólica
Solicitando o reparo do cano de ar do compressor do consultório do dentista na localidade do Assentamento.
Matéria lida
4 - Indicação nº 88 de 2024
Autor: Pinguinha
Solicitando a criação de vagas na Creche para atender as crianças do nosso Município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 89 de 2024
Autor: Pinguinha
Solicitando o levantamento de todos os pontos turísticos, com suas coordenadas geográficas e meios de acesso.
Matéria lida
6 - Indicação nº 90 de 2024
Autor: Sônia Campos
Solicitando a pintura dos meio fio em toda a extensão das Localidades da Barra Preta, Pouso Alegre e Placa Luar.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 15 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Pri da Palladar
Denomina de “JOSE SERAFIM BARBOSA” a atual Rua C no Conjunto Habitacional Amador Gonçalves e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 49
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, social e ambiental e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Rohling / UNIÃO
Lucas Braga / PL
Língua Preta / PL
Parabólica / PT
Pinguinha / CID
Pio / MDB
Sônia Campos / UNIÃO
Zé Careca / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Congratulação nº 3 de 2024
Autor: Sônia Campos
A ser concedida aos proprietários da empresa Trans Anacleto pela iniciativa de ajudar ao povo do Rio Grande do Sul.
APROVADO EM TURNO ÚNICO
2 - Emenda Supressiva nº 1 de 2024
Autor: CAG - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 35/2024, que altera a Lei Municipal nº 2.111/2019 e dá outras providências.
APROVADO EM TURNO ÚNICO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 40
Altera a Lei Municipal nº 2.111/2019 e dá outras providências.
APROVADO EM 1º TURNO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 39
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Jardim Alegre, para o exercício de 2024.
APROVADO EM 1º TURNO
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Pri da Palladar
Estabelece normas para que as sociedades civis, associações e fundações sejam declaradas de utilidade pública no âmbito do Município de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências.
APROVADO EM 1º TURNO
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2024
Autores: Língua Preta, Sônia Campos
Dá nome de “MIGUEL KRUZEL” à praça localizada no Residencial Borin de Jardim Alegre e dá outras providências.
APROVADO EM 1º TURNO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 32
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024
APROVADO EM 1º TURNO