Matérias da Ordem do Dia (15ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Requer informações referentes ao processo de agendamento de exames: Quando o paciente chega para agendar qual o procedimento adotado? Fica agendada o exame do paciente? Tem Priorização Médica? Qual a ordem dos pedidos? Tem uma lista de espera?

Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2621/2024, que Institui o Programa “Kit Lanche”, voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde do nosso Município.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 30/2024, que autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 31/2024, que autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público e da outras providencias.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 32/2024, que autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público e da outras providencias.

Transforma o Parecer Jurídico nº 07/2024 em Parecer Jurídico Referencial nº 01/2024, para disciplinar o procedimento a ser adotado nos processos administrativos de inexigibilidade de licitação para a contratação de serviço(s) técnico(s) especializado(s) visando o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Autoriza os Vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, a conduzirem o(s) veículo(s) oficial(is) de propriedade do Poder Legislativo local, e dá outras providências.

Estabelece normas para que as sociedades civis, associações e fundações sejam declaradas de utilidade pública no âmbito do Município de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências.

Dá nome de “MIGUEL KRUZEL” à praça localizada no Residencial Borin de Jardim Alegre e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024

Autoriza o Poder Executivo a Proceder a concessão de direito real de uso, com encargos de imóvel público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Proceder a concessão de direito real de uso, com encargos de imóvel público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Proceder a concessão de direito real de uso, com encargos de imóvel público e dá outras providências.