Matérias da Ordem do Dia (18ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2279/2020, que institui, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta do poder executivo e do poder legislativo do município de Jardim Alegre/Pr, diretrizes de processo seletivo simplificado. O município está realizando o teste? qual foi o último teste seletivo realizado?

Requer informações sobre a área institucional do loteamento Fiori, qual a intensão de uso para esta área? Se houver algum plano cópia do mesmo.

Parecer contrário ao Projeto de Lei Complementar 02/2024.

Autoriza o Poder Executivo a aumentar a carga horária do Cargo de Técnico em Esportes e dá outras providências.

Voto Nominal

Autoriza o Poder Executivo a aumentar a carga horária do cargo de Contador e dá outras providências.

Voto Nominal

Autoriza o Poder Executivo a aumentar a vaga e carga horária para o Cargo de Engenheiro Civil e dá outras providências.

Voto Nominal

Denomina de “JOSE SERAFIM BARBOSA” a atual Rua C no Conjunto Habitacional Amador Gonçalves e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, social e ambiental e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências

Institui o Fundo Municipal para o Esporte e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2024.