Matérias da Ordem do Dia (36ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Beto Rohling, Lucas Braga, Língua Preta, Parabólica, Pinguinha, Pio, Sônia Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações complementares sobre o serviço de lavagem e manutenção de veículos públicos do Município de Jardim Alegre feitos no barracão da Prefeitura. - - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Pri da Palladar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome de “WALFRIDO DE PAULA” a praça localizada na Rosa Vrena Silvério no Conjunto José Pachulski, no Município de Jardim Alegre e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 3 |
Solicitando de informações sobre o andamento e resposta do Tribunal de Contas sobre as progressões previstas no Plano de Cargos e Salários. - - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Sônia Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de “RINALDO PRIMON” o Portal Turístico do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo a proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município para o exercício financeiro de 2024. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Rede de Atendimento e Proteção a crianças e adolescentes do Município de Jardim Alegre/PR, e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, o disposto no art. 95, § 2º, da Lei federal n.º 14.133/2021, que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Beto Rohling, Lucas Braga, Língua Preta, Parabólica, Pinguinha, Pio, Pri da Palladar, Sônia Campos, Zé Careca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |