Matérias do Expediente (36ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Solicitando a instalação de pavimentação tipo paver nos caminhos internos do Cemitério Municipal, bem como a demarcação de acostamento transversal nas vias de acesso ao cemitério, visando proporcionar maior segurança, conforto e acessibilidade aos visitantes, funcionários e prestadores de serviços.

Solicitando o conserto do telhado do Posto de Saúde Juventino Lopes Pereira, devido ao problema recorrente de goteiras que se agravam durante o período de chuvas, colocando em risco a integridade do imóvel, dos materiais e equipamentos, além de prejudicar o atendimento à população.

Solicitando o patrolamento da via pública localizada em frente à unidade da Cocari.

Solicitando que seja elaborado, imediatamente, regulamento para fornecer ou custear a locomoção necessária para o exercícios da atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e/ou Agentes de Combates às Endemias vinculados ao município de Jardim Alegre, nos termos do art. 9º-H da Lei nº 11.350/2006, altera pela Lei nº 13.708/2018.

Regulamenta a cessão de uso da estrutura física da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná.

Regulamenta a concessão de título de Cidadão(ã) Benemérito(a) e Honorário(a) no Município de Jardim Alegre, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício financeiro de 2024.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024 e dá outras providências.