Matérias da Ordem do Dia (21ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Pri da Palladar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 25/2024, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2025, e dá outras providências. - - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2024. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2024 - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |