Resumo (21ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 08/07/2024 - 20:00
Encerramento: 08/07/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé Careca / UNIÃO
Segundo Secretário: Beto Rohling / UNIÃO
Vice-Presidente: Pri da Palladar / PSD
Primeiro Secretário: Pinguinha / CID



Lista de Presença na Sessão
Beto Rohling / UNIÃO
Lucas Braga / PL
Língua Preta / PL
Pinguinha / CID
Pio / MDB
Pri da Palladar / PSD
Sônia Campos / UNIÃO
Zé Careca / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente deu por iniciada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal, usando a expressao: "Para que nesta Casa se faça o certo,
o justo e o melhor pelo Município e seu povo".

ATA:

Ata da Sessão Ordinária do dia 01 (um) de julho de 2024, a qual foi aprovada pela unanimidade dos Vereadores presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 62
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre, para o exercício de 2024
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 63
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2024.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 64
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Pri da Palladar
Dá nome de “WALFRIDO DE PAULA” a praça localizada na Rosa Vrena Silvério no Conjunto José Pachulski, no Município de Jardim Alegre e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 113 de 2024
Autor: Sônia Campos
Solicitando a construção de quadras de areia para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia, beach tennis e futevôlei no Estádio Municipal Alzemiro F. Rech e no Lago Ângelo Santini.
Matéria lida
6 - Indicação nº 114 de 2024
Autores: Beto Rohling, Pri da Palladar, Zé Careca
Solicitando o recape com massa asfáltica do acostamento em frente ao deposito da Casa Rodrigues até a Loja da Gessa.
Matéria lida
7 - Indicação nº 115 de 2024
Autores: Beto Rohling, Pri da Palladar, Zé Careca
Solicitando a instalação de postes com iluminação de LED no cemitério.
Matéria lida
8 - Indicação nº 116 de 2024
Autor: Pinguinha
Solicitando o cascalhamento na estrada do Macoppi carreador da família Daiane Gouveia, Élcio Aleixo, José Stabile e Carlos Eduardo dos Santos (Cadu).
Matéria lida
9 - Indicação nº 117 de 2024
Autores: Pinguinha, Sônia Campos
Solicitar junto ao executivo por meio da secretária de saúde municipal a viabilidade de um convênio para a associação do Cristma de Jardim Alegre, através do SUAS aqui no município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Rohling / UNIÃO
Lucas Braga / PL
Língua Preta / PL
Pinguinha / CID
Pio / MDB
Pri da Palladar / PSD
Sônia Campos / UNIÃO
Zé Careca / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 7 de 2024
Autor: Pri da Palladar
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 25/2024, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2025, e dá outras providências.
APROVADO EM TURNO ÚNICO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 58
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2024.
APROVADO EM 1º TURNO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 59
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2024
APROVADO EM 1º TURNO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 56
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO EM 2º TURNO