Matérias da Ordem do Dia (10ª EXTRAORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre, para o exercício de 2024 - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2024. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024 - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Concessão de Direito Real de Uso, com Encargos, de Imóvel Público e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2024 - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Pri da Palladar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Projeto “SER MÃE” no Município de Jardim Alegre, estado do Paraná, garantindo a toda gestante atendida na rede pública municipal de saúde, o direito à investigação, ao exame genético que detecta trombofilia e ao respectivo tratamento, e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Pio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo municipal a disponibilizar ônibus para realizar transporte de pessoas para o cortejo fúnebre até o Cemitério municipal, e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |