Matérias da Ordem do Dia (3ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Atualiza o valor da diária do Poder Legislativo do Município de Jardim Alegre para o ano de 2024, nos termos do art. 8º da Lei Municipal nº 974/2017, alterada pela Lei Municipal nº 2.143/2019. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Pio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Kit Lanche”, voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde no Município de Jardim Alegre, estado do Paraná e dá outras providências - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 3 |
Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Parabólica
Protocolo: -
Turno: -
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Requer informações sobre o processo do poço artesiano feito com recursos do Município (e não com recursos de Emenda Parlamentar) na comunidade do Café, no Assentamento 8 de Abril. - - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |