EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 7, de 19 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Número
7
Ano
2024
Data
19/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/12/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico do Município, Edição 2359
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
129
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Indexação
Observação
A Emenda à Lei Orgânica nº 07/2024 foi publicada originalmente no Diário Oficial Eletrônico do Município no dia 19/11/2024 (Edição 2344, página 32 à 151). Porém, por ter sido constatado erro material na numeração de alguns incisos e parágrafos constantes de alguns artigos da Lei Orgânica, o texto da Emenda à Lei Orgânica nº 07/2024 foi REPUBLICADO no Diário Oficial Eletrônico do Município no dia 06/12/2024 (Edição 2359, página 9 à 129), passando ser esta a sua data de vigência.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente a(o)
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1, de 12 de julho de 2002
Revoga integralmente a(o)
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1, de 06 de outubro de 2020
Revoga integralmente a(o)
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 2, de 25 de agosto de 2021
Revoga integralmente a(o)
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 3, de 25 de agosto de 2021
Revoga integralmente a(o)
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 5, de 21 de junho de 2022
Revoga integralmente a(o)
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 6, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica