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EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1, de 12 de julho de 2002

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Número

1

Ano

2002

Data

12/07/2002

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

19/11/2024

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, ESTADO DO PARANÁ.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alteração, inclusão e revogação dispositivo(s)  EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1, de 06 de outubro de 2020
    Alterada(o) pela(o)  EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 3, de 25 de agosto de 2021
    inclusão de dispositivo(s) pela(o)  EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 2, de 25 de agosto de 2021
    Alterada(o) pela(o)  EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 5, de 21 de junho de 2022
    Alterada(o) pela(o)  EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 6, de 29 de março de 2023
    Revogada(o) integralmente pela(o)  LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1, de 19 de novembro de 2024
    Revogada(o) integralmente pela(o)  EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 7, de 19 de novembro de 2024
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI