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Informações sobre o projeto para melhoria na sinalização.

Solicitamos informações referente a Ponte rio Ivaí entre o Município de Jardim Alegre a Rosário do Ivaí.

Informações sobre a reforma da Capela Mortuária, uma vez que a reforma foi realizada este ano e já apresenta alguns problemas.

Solicitando-lhe que informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o número real de veículos existentes na frota que a Secretaria Municipal de Saúde.

Solicitando-lhe que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia(s) dos contratos da empresa contratada especializada para gerenciamento e disponibilização de profissionais médicos na localidade do Assentamento 8 de Abril bem como carga horaria dos profissionais.

Solicitando-lhe que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, sobre a rede de internet wi-fi pública. Qual empresa vencedora? Qual o valor que foi contratado? Quantos megas foram contratados? E o porquê de não está funcionando o serviço.

Convocando a Secretária de Saúde do Município para que se faça presente na sede do Poder Legislativo em dia e hora a serem previamente marcados, para prestar esclarecimento aos Vereadores e a população sobre o atendimento médico, dentista e carro de saúde no assentamento 8 de abril.

Convocando o Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento do Município para que se faça presente na sede do Poder Legislativo em dia e hora a serem previamente marcados, para prestar esclarecimento aos Vereadores e a população sobre o planejamento para o ano de 2024.

Solicitando cópia do processo que liberou a plantação dos 15 alqueires de propriedade do Município.

Autoriza a correção do valor da diária do Poder Legislativo do Município de Jardim Alegre, nos termos do art. 8º da Lei Municipal nº 974/2017, alterada pela Lei Municipal nº 2.143/2019

Concede a revisão geral anual aos cargos de Presidente da Câmara, Vice-Presidente, 1º Secretário(a), 2º Secretário(a) e demais Vereadores(as) do Município de Jardim Alegre – PR.

Autoriza a concessão de benefício de Auxílio Alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências.

Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, regulamentando sua remuneração.

Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.031, de 31 de outubro de 2018.

Institui o sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada do município de Jardim Alegre e dá outras providências.

Estabelece que a Secretaria Municipal de Saúde de Jardim Alegre/PR, em parceria com o Corpo de Bombeiros e o SAMU da cidade de Ivaiporã/PR, ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.

Denomina de “Dinorah Verri” a Capela Mortuária do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná.

Fixa o subsídio mensal dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefes de Gabinete, Procurador Geral do Município e Subprocuradores Administrativo e Judicial para a legislatura de 2025 a 2028, e dá providências.

Fixa o subsídio mensal dos cargos de Presidente, vice-Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário e Vereador da Câmara Municipal de Jardim Alegre/PR para a legislatura de 2025 a 2028, e dá providências.

Institui a “Semana Municipal da Conscientização, Valorização e Defesa das Pessoas com Nanismo, a ser celebrado anualmente na última semana do mês de outubro” no Município de Jardim Alegre/PR.

Suspende os efeitos do art. 2º caput, da Lei municipal nº 2.575/2023 e do art. 2º caput e parágrafo único da Lei municipal nº 2.576/2023.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2.345/2021 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 QUE PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui o Programa Municipal ‘Jardim Alegre é rosa de janeiro a janeiro’, com foco na facilitação de acesso às usuárias do município para rastreamento de câncer de colo de útero e mama, e dá outras providências.

Concede isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 110/2023, que altera redação da Lei n° 2.408/2022 e dá outras providências.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 116/2023.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 01 de 01 de dezembro de 2023 ao Projeto de Lei nº96/2023

EMENDA IMPOSITIVA Nº 02 de 01 de dezembro de 2023 ao Projeto de Lei nº96/2023

Emenda Impositiva nº 03 de 01 de dezembro de 2023 ao Projeto de Lei nº96/2023

Emenda Impositiva nº 04 de 01 de dezembro de 2023 ao Projeto de Lei nº96/2023

Emenda Impositiva nº05 de 01 de dezembro de 2023 ao Projeto de Lei Nº96/2023

Emenda Impositiva nº 06 de 01 de dezembro de 2023 ao Projeto de Lei Nº96/2023

Emenda Impositiva nº 07 de 01 de dezembro de 2023 ao Projeto de Lei Nº96/2023

Emenda Impositiva nº 08 de 01 de dezembro de 2023 ao Projeto de Lei Nº96/2023

Emenda Impositiva nº 09 de 01 de dezembro de 2023 ao Projeto de Lei Nº96/2023

Parecer contrário ao Projeto de Lei 81/2023.

Parecer contrário ao Projeto de Lei 11/2023-L.

Remissiva ao Dr. Marcelo Braganceiro pelo brilhante trabalho junto a Comunidade do Assentamento 8 de Abril, onde implementou e realizou várias ações inovadoras.

Tiago Piloni aluno do ensino médio do Colégio Cívico Militar Anita Garibaldi, Jardim Alegre, pelo 3º lugar na 42ª Jornada de Foguetes, evento que é a etapa final da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), competição de ciências, física e geografia que chegou este ano à sua 26ª edição.

Vinícius Leal aluno do Colégio Estadual Cristóvão Colombo, Jardim Alegre, pela medalha de bronze na categoria voltada a estudantes do Ensino Médio, na 42ª Jornada de Foguetes, evento que é a etapa final da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), competição de ciências, física e geografia que chegou este ano à sua 26ª edição e também para a professora Ana Cláudia Fonseca que apoiou e inscreveu os alunos.

Aos diáconos Edeson Leal, José Carlos Rodrigues, Luiz Carlos da Silva, Marcos Domiciano, Waldir Ap. Pasquarelli, José Ribeiro Filho, Fermino Pedro Tassi, José Martins de Araújo e Joaquim Lorival Eufrasio. Os diáconos exemplificam o discipulado cristão por serem uma ponte entre a igreja e o mundo. Na congregação, os diáconos ensinam, pregam, oficiam cerimônias, oferecem cuidado pastoral e ajudam o presbítero na administração dos sacramentos

A ser concedida ao Padre Paulo Sidnei Rosa, pela comemoração dos seus sete anos de Ordenação Sacerdotal e pela revolução na catequese da comunidade.

A ser concedida a Laura da Silva Araújo, de 7 anos de idade que consagrou Campeã da categoria dela 7 a 9 anos do campeonato desafio capoeira Brasil, Campeã absoluta de 7 a 14 anos desafio capoeira Brasil, Campeã taça Tamandaré de capoeira e Campeã taça Colombo de capoeira.

Moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.

Moção de apoio ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Trajano (PSD), pela aprovação do Projeto de Lei n° 931/2023, de autoria do Deputado Soldado Adriano Jose, que dispõe-sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas nocivas, e dá outras providências.

Respostas Indicações 188/2023 a 192/2023

Respostas Indicações nº 197 a 201/2023

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Respostas dos Requerimentos 39, 40 e 41/2023

Pedido de Retirada de Pauta do Projeto de Lei nº 37/2023.