Matérias da Ordem do Dia (49ª ORDINÁRIA da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Solicitando-lhe que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, sobre a rede de internet wi-fi pública. Qual empresa vencedora? Qual o valor que foi contratado? Quantos megas foram contratados? E o porquê de não está funcionando o serviço.

Convocando a Secretária de Saúde do Município para que se faça presente na sede do Poder Legislativo em dia e hora a serem previamente marcados, para prestar esclarecimento aos Vereadores e a população sobre o atendimento médico, dentista e carro de saúde no assentamento 8 de abril.

Moção de apoio ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Trajano (PSD), pela aprovação do Projeto de Lei n° 931/2023, de autoria do Deputado Soldado Adriano Jose, que dispõe-sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas nocivas, e dá outras providências.

A ser concedida a Laura da Silva Araújo, de 7 anos de idade que consagrou Campeã da categoria dela 7 a 9 anos do campeonato desafio capoeira Brasil, Campeã absoluta de 7 a 14 anos desafio capoeira Brasil, Campeã taça Tamandaré de capoeira e Campeã taça Colombo de capoeira.

Cria o Fundo para Calamidades Públicas e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município de Jardim Alegre-PR aprova o Código Tributário e dá outras providências.