1 - Requerimento nº 50 de 2023
Autor: Lucas Braga
|
Solicitando-lhe que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, sobre a rede de internet wi-fi pública. Qual empresa vencedora? Qual o valor que foi contratado? Quantos megas foram contratados? E o porquê de não está funcionando o serviço.
|
APROVADO EM TURNO ÚNICO
|
2 - Requerimento nº 51 de 2023
Autor: Parabólica
|
Convocando a Secretária de Saúde do Município para que se faça presente na sede do Poder Legislativo em dia e hora a serem previamente marcados, para prestar esclarecimento aos Vereadores e a população sobre o atendimento médico, dentista e carro de saúde no assentamento 8 de abril.
|
APROVADO EM TURNO ÚNICO
|
3 - Moção de Apoio nº 2 de 2023
Autores: Língua Preta, Parabólica
|
Moção de apoio ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Trajano (PSD), pela aprovação do Projeto de Lei n° 931/2023, de autoria do Deputado Soldado Adriano Jose, que dispõe-sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas nocivas, e dá outras providências.
|
APROVADO EM TURNO ÚNICO
|
4 - Moção de Congratulação nº 6 de 2023
Autor: Presidente da Câmara - Presidente
|
A ser concedida a Laura da Silva Araújo, de 7 anos de idade que consagrou Campeã da categoria dela 7 a 9 anos do campeonato desafio capoeira Brasil, Campeã absoluta de 7 a 14 anos desafio capoeira Brasil, Campeã taça Tamandaré de capoeira e Campeã taça Colombo de capoeira.
|
APROVADO EM TURNO ÚNICO
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 38
|
Cria o Fundo para Calamidades Públicas e dá outras providências
|
APROVADO EM 2º TURNO
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 41
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO EM 2º TURNO
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 42
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO EM 2º TURNO
|
8 - Projeto de Lei Complementar nº 106 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 30
|
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município de Jardim Alegre-PR aprova o Código Tributário e dá outras providências.
|
Pedido de Vista
Obs.: O Vereador Weslley Maderson Bortotti pediu vista do Projeto de Lei Complementar nº 106/2023, o qual foi aprovado pelo Plenário.
|
