Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões) nº 430 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões)
Ano
2023
Número
430
Data de Apresentação
31/10/2023
Número do Protocolo
34
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pedido de Retirada de Pauta do Projeto de Lei nº 37/2023.
Indexação
Observação