Matérias da Ordem do Dia (52ª EXTRAORDINÁRIA da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Impositiva Individual nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Pio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 01 de 01 de dezembro de 2023 ao Projeto de Lei nº96/2023 - - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 2 |
Emenda Impositiva Individual nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Braga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 02 de 01 de dezembro de 2023 ao Projeto de Lei nº96/2023 - - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 3 |
Emenda Impositiva Individual nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Língua Preta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 03 de 01 de dezembro de 2023 ao Projeto de Lei nº96/2023 - - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 4 |
Emenda Impositiva Individual nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Parabólica
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 04 de 01 de dezembro de 2023 ao Projeto de Lei nº96/2023 - - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 5 |
Emenda Impositiva Individual nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Sônia Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº05 de 01 de dezembro de 2023 ao Projeto de Lei Nº96/2023 - - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 6 |
Emenda Impositiva Individual nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Pinguinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 06 de 01 de dezembro de 2023 ao Projeto de Lei Nº96/2023 - - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 7 |
Emenda Impositiva Individual nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Beto Rohling
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 07 de 01 de dezembro de 2023 ao Projeto de Lei Nº96/2023 - - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 8 |
Emenda Impositiva Individual nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Careca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 08 de 01 de dezembro de 2023 ao Projeto de Lei Nº96/2023 - - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 9 |
Emenda Impositiva Individual nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Pri da Palladar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 09 de 01 de dezembro de 2023 ao Projeto de Lei Nº96/2023 - - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso de imóvel público com encargos e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Ratifica a extinção do contrato de Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Urbano na Região de Ivaiporã - CINDIVA - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jardim Alegre para o exercício financeiro de 2024. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Institui o programa "NOTA PREMIADA" e dispõe a concessão de prêmios, no Município de Jardim Alegre. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 19 |
Projeto de Lei Complementar nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Extingue o Fundo Financeiro, criado pela Lei nº 1.054/2018 e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Pri da Palladar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal ‘Jardim Alegre é rosa de janeiro a janeiro’, com foco na facilitação de acesso às usuárias do município para rastreamento de câncer de colo de útero e mama, e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |