1 - Emenda Impositiva Individual nº 1 de 2023
Autor: Pio
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 01 de 01 de dezembro de 2023 ao Projeto de Lei nº96/2023
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APROVADO EM TURNO ÚNICO
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2 - Emenda Impositiva Individual nº 2 de 2023
Autor: Lucas Braga
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 02 de 01 de dezembro de 2023 ao Projeto de Lei nº96/2023
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APROVADO EM TURNO ÚNICO
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3 - Emenda Impositiva Individual nº 3 de 2023
Autor: Língua Preta
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Emenda Impositiva nº 03 de 01 de dezembro de 2023 ao Projeto de Lei nº96/2023
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APROVADO EM TURNO ÚNICO
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4 - Emenda Impositiva Individual nº 4 de 2023
Autor: Parabólica
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Emenda Impositiva nº 04 de 01 de dezembro de 2023 ao Projeto de Lei nº96/2023
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APROVADO EM TURNO ÚNICO
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5 - Emenda Impositiva Individual nº 5 de 2023
Autor: Sônia Campos
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Emenda Impositiva nº05 de 01 de dezembro de 2023 ao Projeto de Lei Nº96/2023
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APROVADO EM TURNO ÚNICO
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6 - Emenda Impositiva Individual nº 6 de 2023
Autor: Pinguinha
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Emenda Impositiva nº 06 de 01 de dezembro de 2023 ao Projeto de Lei Nº96/2023
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APROVADO EM TURNO ÚNICO
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7 - Emenda Impositiva Individual nº 7 de 2023
Autor: Beto Rohling
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Emenda Impositiva nº 07 de 01 de dezembro de 2023 ao Projeto de Lei Nº96/2023
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APROVADO EM TURNO ÚNICO
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8 - Emenda Impositiva Individual nº 8 de 2023
Autor: Zé Careca
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Emenda Impositiva nº 08 de 01 de dezembro de 2023 ao Projeto de Lei Nº96/2023
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APROVADO EM TURNO ÚNICO
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9 - Emenda Impositiva Individual nº 9 de 2023
Autor: Pri da Palladar
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Emenda Impositiva nº 09 de 01 de dezembro de 2023 ao Projeto de Lei Nº96/2023
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APROVADO EM TURNO ÚNICO
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 49
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
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APROVADO EM 1º TURNO
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 50
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
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APROVADO EM 1º TURNO
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 48
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso de imóvel público com encargos e dá outras providências.
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APROVADO EM 1º TURNO
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 51
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
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APROVADO EM 1º TURNO
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 52
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Ratifica a extinção do contrato de Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Urbano na Região de Ivaiporã - CINDIVA
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APROVADO EM 1º TURNO
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 16
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jardim Alegre para o exercício financeiro de 2024.
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APROVADO EM 2º TURNO
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 43
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Institui o programa "NOTA PREMIADA" e dispõe a concessão de prêmios, no Município de Jardim Alegre.
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APROVADO EM 2º TURNO
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 45
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
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APROVADO EM 2º TURNO
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 47
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
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APROVADO EM 2º TURNO
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19 - Projeto de Lei Complementar nº 122 de 2023
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 46
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Extingue o Fundo Financeiro, criado pela Lei nº 1.054/2018 e dá outras providências.
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APROVADO EM 2º TURNO
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20 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2023
Autores: Pri da Palladar, Beto Rohling, Lucas Braga, Língua Preta, Parabólica, Pinguinha, Pio, Sônia Campos, Zé Careca
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Institui o Programa Municipal ‘Jardim Alegre é rosa de janeiro a janeiro’, com foco na facilitação de acesso às usuárias do município para rastreamento de câncer de colo de útero e mama, e dá outras providências.
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APROVADO EM 2º TURNO
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