Matérias da Ordem do Dia (48ª ORDINÁRIA da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 116/2023. - - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Cria o Fundo para Calamidades Públicas e dá outras providências - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |