Matérias da Ordem do Dia (36ª ORDINÁRIA da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Requer autorização para utilização da sede do Poder Legislativo para transmissão de sessão de filme do Programa “Cinema Legislativo” nos dias 17, 18, 19 e 20 de outubro de 2023.

Moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.

Tiago Piloni aluno do ensino médio do Colégio Cívico Militar Anita Garibaldi, Jardim Alegre, pelo 3º lugar na 42ª Jornada de Foguetes, evento que é a etapa final da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), competição de ciências, física e geografia que chegou este ano à sua 26ª edição.

Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023.