LEI ORDINÁRIA nº 2.574, de 02 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2574
Ano
2023
Data
02/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/10/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
8
Ementa
Estabelece que a Secretaria Municipal de Saúde de Jardim Alegre/Pr, em parceria com o corpo de bombeiros e o SAMU da cidade de Ivaiporã/Pr, ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica