Matérias da Ordem do Dia (35ª ORDINÁRIA da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Congratulação nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Parabólica
Protocolo: -
Turno: -
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Remissiva ao Dr. Marcelo Braganceiro pelo brilhante trabalho junto a Comunidade do Assentamento 8 de Abril, onde implementou e realizou várias ações inovadoras. - - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 2 |
Convocando o Sr. LUIZ CARLOS PEREIRA, DIRETOR DEPARTAMENTO DE ESPORTES do Município para que se faça presente na sede do Poder Legislativo em dia e hora a serem previamente marcados, para prestar esclarecimento aos Vereadores sobre o esporte do nosso Município. - - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |
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| 3 |
Requer informações sobre a iluminação pública, qual período está congelado os reajustes. - - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa o subsídio mensal dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefes de Gabinete, Procurador Geral do Município e Subprocuradores Administrativo e Judicial para a legislatura de 2025 a 2028, e dá providências. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa o subsídio mensal dos cargos de Presidente, vice-Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário e Vereador da Câmara Municipal de Jardim Alegre/PR para a legislatura de 2025 a 2028, e dá providências. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |