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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre-Pr., para o exercício de 2026

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2026.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre Pr., para o exercício de 2026

Recompõe o valor e dá aumento real ao auxílio alimentação, criado pela Lei nº 2.499/2023 e dá outras providências

Concede revisão geral anual aos servidores e empregados públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jardim Alegre e dá outras providências

Concede revisão geral anual e atualiza os vencimentos dos Professores e Profissionais da Educação (Monitores 20 horas e 40 horas semanais) na Rede Municipal de Educação e dá outras providências

Autoriza o Município de Jardim Alegre a receber imóveis em doação, custeando as despesas para desmembramento e registro e dá outras providências

Institui e garante o pagamento de piso salarial aos Professores e Profissionais da Educação (Monitores) e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre/PR, para o exercício de 2026

Denomina o Organismo de Política da Mulher do Município de Jardim Alegre como "Centro de Convivência da Mulher Rozemeri Pacífico" e dá outras providências.

Julga as contas do Poder Executivo do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2024.

Atualiza o valor da diária do Poder Legislativo do Município de Jardim Alegre para o ano de 2026, nos termos do parágrafo único do art. 5° da Lei Municipal 2.704/2025.

Altera a Resolução nº 10/2024, da Câmara Municipal de Jardim Alegre/PR, que transformou o Parecer Jurídico nº 07/2024 em Parecer Jurídico Referencial nº 01/2024, para disciplinar o procedimento a ser adotado nos processos administrativos de inexigibilidade de licitação para a contratação de serviço(s) técnico(s) especializado(s) visando o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Solicitar que o Executivo Municipal interceda junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná para a manutenção de um caminhão do Corpo de Bombeiros em regime de plantão no Município de Jardim Alegre.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a retirada dos tocos de árvores existentes nas calçadas do Município de Jardim Alegre.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico nas localidades da Barra Preta, Pouso Alegre e Placa Lua.

Solicita aquisição e instalação de um parquinho infantil para o Bairro da Barra Preta.

Solicita o retorno dos maquinários (patrola, caminhão, máquina hidráulica e rolo compressor) e da equipe do Departamento de Obras ao Assentamento 8 de Abril para continuidade dos serviços.

Solicita aumento no valor do vale alimentação para os funcionários do Município para R$ 500,00.

Solicita que o valor pago nas aulas extraordinárias seja o mesmo do padrão do Professor Municipal, bem como que seja pago o Piso Salarial dos professores sem descontos.

Solicita que o Município faça, a cada 15 (quinze) dias, o “dia da terra”, com a finalidade de fornecer pequenas quantidades de terra para a população, mediante o fornecimento da terra e dos serviços.

Solicita o empedramento do carreador do sítio Santa Rita de Cássia de propriedade do Senhor João André de Paulo Grosso para facilitar o escoamento das produções do Bicho-da-seda e da Granja de Frango.

Solicita a colocação de alambrado e que seja feito banheiro e vestiário na quadra esportiva da Placa Luar.

Solicita a realização de estudo técnico sobre a possibilidade e viabilidade de instalação de um semáforo na Avenida Getulina na esquina com a Rua Londres, próximo à Casa Paroquial.

Solicita a colocação de manilha nas entradas das propriedades na localidade do Palmeirinha.

Solicita que seja jogado água nas ruas do centro da cidade pelo menos 2 vezes por semana para evitar a poeira.

Solicita que seja viabilizado a regularização dos terrenos da Barra Preta, Pouso Alegre, Placa Luar, Jardim Florestal, Brasinha e Palmeirinha.

Dispõe sobre a disponibilização de veículo para o transporte de servidores públicos até assentamentos e demais localidades situadas nas áreas rurais do município.

Solicita a disponibilização de marmitas in natura para os servidores municipais lotados no barracão municipal, considerando a dificuldade de alimentação devido à localização do local de trabalho.

Dispõe sobre a instalação de defensa metálica (guard-rail) na estrada do Palmeirinha, visando à melhoria da segurança viária.

Solicita que a Secretaria de Agricultura some esforços com a ADAPAR para aumentar a fiscalização sobre agrotóxicos que prejudicam o plantio da amora destinada ao trato do bicho da seda.

Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Santa Mariana, em frente à propriedade de número 15.

Solicita a limpeza dos parques, lagos, calçadas e terrenos públicos da cidade.

Solicitar que o Executivo Municipal providencie o empedramento em toda a extensão da Vila Rural, no Município de Jardim Alegre.

Solicitar que o Executivo Municipal providencie, com urgência, a pintura do muro do Colégio Estadual do Campo José Martí, localizado no Assentamento 8 de Abril, neste Município.

Solicitar que o Executivo Municipal providencie a retirada dos galhos resultantes da poda de árvores realizada na Rua Benedito de Jesus Battisteti.

Solicitar que o Executivo Municipal providencie a substituição do micro-ônibus por um ônibus de maior capacidade na linha de transporte escolar que atende as localidades Nossa Senhora do Rocio, Pachulski e Projetada.

Solicitar que o Executivo Municipal providencie o patrolamento e o cascalhamento da estrada que dá acesso à Escolinha/São Bento e à Comunidade Santa Terezinha, no Assentamento 8 de Abril, próximo à propriedade do Sr. Zezão.