Ofício(s) - Documento(s) nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício(s) - Documento(s)
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
54
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Moises Lnortovz dos Santos (Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 17:56 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Tramitação
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de Convocação de Sessão Extraordinária Projeto de Lei nº 025/2026
Indexação
Observação