Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
32
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
57
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Moises Lnortovz dos Santos (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 16:34 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Indexação
Observação