Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

22

Data de Apresentação

27/02/2026

Número do Protocolo

32

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Moises Lnortovz dos Santos (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 13:55 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina o Organismo de Política da Mulher do Município de Jardim Alegre como "Centro de Convivência da Mulher Rozemeri Pacífico" e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 7:48:55