RESOLUÇÃO nº 1, de 10 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
1
Ano
2026
Data
10/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/02/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico do Município, Edição 2746
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Atualiza o valor da diária do Poder Legislativo do Município de Jardim Alegre para o ano de 2026, nos termos do parágrafo único do art. 5° da Lei Municipal 2.704/2025.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica