Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

28/01/2026

Número do Protocolo

6

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Carlos Barbosa (Assinado em: 23 de Janeiro de 2026 às 10:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2026.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 10:57:56