Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Convoca a Secretária Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos sobre a situação da ambulância da UBS do Assentamento 8 de Abril e sobre a não aceitação de recursos para aquisição de respiradores.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Parabólica
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retira de Pauta pelo Autor
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita cópia da documentação dos veículos terceirizados que realizam transporte no Assentamento 8 de Abril, bem como dos laudos de vistoria semestral.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Língua Preta
Parabólica
Pio
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo Municipal via Oxy Protocolo por meio do Ofício nº 19/2026, sob Protocolo nº 266/2026.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da instalação de cadeiras no Ginásio de Esportes Gilberto Tadeu.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Autor:
Guina
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
|
|
REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Convoca o Chefe da Divisão de Fiscalização, ou responsável, para prestar esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.495/2023.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Pio
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
|
|
PLO-L 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Concede revisão geral anual e reajuste ao auxílio alimentação do Poder Legislativo, criado pela Lei Municipal 2.497/2023.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
|
|
PLO-L 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Concede reajuste ao vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
|
|
PLO-L 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de terra a munícipes de baixa renda para a edificação de moradia, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Língua Preta
Pio
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: 1ª Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO-L 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de “JAURO AGUIAR” a via pública sem denominação localizada ao lado da Praça Gonçalina Torres Castelari, no Município de Jardim Alegre, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Guina
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
|
|
PLO-L 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de vigilância com captação de áudio e vídeo nas salas de aula das Escolas Públicas do município de Jardim Alegre/Pr e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Parabólica
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: 1ª Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 1 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Língua Preta
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO-L 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Associação Filantrópica de Handebol de Jardim Alegre - AFHJA.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Carlos Pires
Documentos Acessórios:
11
|
|
EA 1/2026 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 05/2025-L, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de vigilância com captação de áudio e vídeo nas salas de aula das Escolas Públicas do município de Jardim Alegre/Pr e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Língua Preta
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura e única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Parabólica
Texto Original
|
|
CLJRD 1/2026 - Parecer Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 28/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a desafetar imóvel público.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura e única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
|
|
MR 1/2026 - Moção de Repúdio
Ementa: Manifesta repúdio à desvalorização do Magistério Público do Estado do Paraná.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Autor:
Sônia Campos
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado(a) em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
|
|
MR 2/2026 - Moção de Repúdio
Ementa: Requer da Mesa Diretora o envio de moção de repúdio ao Senado Federal, manifestando a contrariedade desta Casa Legislativa à indicação do Sr. Jorge Messias ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em razão de seu reiterado posicionamento favorável à prática da assistolia fetal em gestações avançadas, o que configura grave violação ao direito à vida, aos princípios basilares da bioética e aos tratados internacionais de direitos humanos.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Pri da Palladar
Beto Rohling
Carlos Pires
Claudinei Ferreira
Guina
Língua Preta
Parabólica
Pio
Sônia Campos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Protocolado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
|
|
OFDOC 1/2026 - Ofício(s) - Documento(s)
Ementa: Informação sobre data de férias do Prefeito Municipal.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 13:55:24
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFDOC 2/2026 - Ofício(s) - Documento(s)
Ementa: Requerimento para cessão do Plenário para realização de audiência pública.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 19:39:20
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFDOC 3/2026 - Ofício(s) - Documento(s)
Ementa: OFÍCIO 08-2026 – Depto. de Tributação
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 19:44:12
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFDOC 4/2026 - Ofício(s) - Documento(s)
Ementa: Solicita correções das Emendas Impositivas
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:40:54
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFDOC 5/2026 - Ofício(s) - Documento(s)
Ementa: 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:46:26
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFDOC 6/2026 - Ofício(s) - Documento(s)
Ementa: OFÍCIO N.º 69/2026 - CESSÃO DE USO da estrutura física e equipamentos de áudio, vídeo e eletrônicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre no dia 26/02/2026, das 10 hs 00 min às 12 h 00 min, para a realização da 4ª Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor Municipal.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:48:24
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFDOC 7/2026 - Ofício(s) - Documento(s)
Ementa: Ofício nº 70/2026 - Solicitação de aprovação para denominação de via pública.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:53:12
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFDOC 8/2026 - Ofício(s) - Documento(s)
Ementa: OFÍCIO Nº 648/2025 - RESPOSTA REQUERIMENTO 22/2025
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 17:42:38
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 22 de 2025
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Pio
, Beto Rohling
, Carlos Pires
, Claudinei Ferreira
, Guina
, Língua Preta
, Parabólica
, Pri da Palladar
, Sônia Campos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFDOC 9/2026 - Ofício(s) - Documento(s)
Ementa: Solicitar a utilização do Plenário da Câmara para o dia 27/02/2026 com intuito de realizar audiência pública do 3º quadrimestre do exercício de 2025
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 11:02:00
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFDOC 10/2026 - Ofício(s) - Documento(s)
Ementa: OFÍCIO Nº 649 - 2025 - RESPOSTA REQ. 24-2025
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 13:25:56
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 24 de 2025
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Autor(es):
Parabólica
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFDOC 11/2026 - Ofício(s) - Documento(s)
Ementa: OFÍCIO Nº 553-2025 - RESPOSTA REQ. 20-2025
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 14:21:52
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 20 de 2025
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Autor(es):
Parabólica
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFDOC 12/2026 - Ofício(s) - Documento(s)
Ementa: OFÍCIO Nº 639 - 2025 - RESPOSTA REQ. 22 e 23-2025_
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 14:24:51
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 22 de 2025
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Autor(es):
Pio
, Beto Rohling
, Carlos Pires
, Claudinei Ferreira
, Guina
, Língua Preta
, Parabólica
, Pri da Palladar
, Sônia Campos
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 23 de 2025
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Autor(es):
Parabólica
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFDOC 13/2026 - Ofício(s) - Documento(s)
Ementa: Oficio Nº 002 - ESPORTE - RESPOSTA REQ. 21-2025
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 14:28:36
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 21 de 2025
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Autor(es):
Parabólica
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFDOC 14/2026 - Ofício(s) - Documento(s)
Ementa: OFÍCIO Nº 662 - 2025 - RESPOSTA REQ. 25, 26 e 27-2025
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:05:25
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 27 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Pri da Palladar
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 26 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Parabólica
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 25 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Beto Rohling
, Carlos Pires
, Claudinei Ferreira
, Guina
, Língua Preta
, Parabólica
, Pio
, Pri da Palladar
, Sônia Campos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFDOC 15/2026 - Ofício(s) - Documento(s)
Ementa: OFÍCIO Nº 665 - 2025 - RESPOSTA REQ. 28-2025
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:09:22
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 28 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Pri da Palladar
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFDOC 16/2026 - Ofício(s) - Documento(s)
Ementa: OFÍCIO - 116-2026 - Resposta ao requerimento nº 01/2026
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:13:20
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Pio
, Guina
, Língua Preta
, Parabólica
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFDOC 17/2026 - Ofício(s) - Documento(s)
Ementa: Solicitação de Regime de Urgência e Sessão Extraordinária referente a tramitação dos Projetos de Lei nº 20 e nº 25
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 15:50:54
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFDOC 18/2026 - Ofício(s) - Documento(s)
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DE USO DA ESTRUTURA FÍSICA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2027
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 13:46:17
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFDOC 19/2026 - Ofício(s) - Documento(s)
Ementa: Convite para participação em Audiência Pública da LDO
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
02/04/2026 -
Horário: 9:40:54
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFDOC 20/2026 - Ofício(s) - Documento(s)
Ementa: Solicitação de Convocação de Sessão Extraordinária Projeto de Lei nº 025/2026
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 10:54:35
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Autor(es):
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFDOC 21/2026 - Ofício(s) - Documento(s)
Ementa: Solicitação de aprovação em caráter de urgência – Projeto de Lei nº 026/2026.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 9:34:40
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Autor(es):
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFDOC 22/2026 - Ofício(s) - Documento(s)
Ementa: Requerer a juntada de documentos ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 13:35:14
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
RRU 1/2026 - Requerimento Regime de Urgência
Ementa: Requer tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026, QUE autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura
de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2026.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado(a) em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
|
|
RRU 2/2026 - Requerimento Regime de Urgência
Ementa: Requer tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Ordinária nº 22/2026, Denomina o Organismo de Política da Mulher do Município de Jardim Alegre como "Centro de Convivência da Mulher Rozemeri Pacífico" e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
|