Ofício(s) - Documento(s) nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício(s) - Documento(s)
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
21
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Moises Lnortovz dos Santos (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 15:05 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Tramitação
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO N.º 69/2026 - CESSÃO DE USO da estrutura física e equipamentos de áudio, vídeo e eletrônicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre no dia 26/02/2026, das 10 hs 00 min às 12 h 00 min, para a realização da 4ª Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor Municipal.
Indexação
Observação