Requerimento Regime de Urgência nº 1 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Regime de Urgência

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

28/01/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Carlos Barbosa (Assinado em: 23 de Janeiro de 2026 às 10:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026, QUE autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura
    de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2026.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026