Ofício(s) - Documento(s) nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício(s) - Documento(s)
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
41
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Maria Rauta Mazieiro (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 11:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Moises Lnortovz dos Santos (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 11:29 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Tramitação
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO - 116-2026 - Resposta ao requerimento nº 01/2026
Indexação
Observação