Ofício(s) - Documento(s) nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício(s) - Documento(s)
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
38
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Carlos Pereira (Assinado em: 22 de Janeiro de 2026 às 09:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Moises Lnortovz dos Santos (Assinado em: 11 de Março de 2026 às 15:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Tramitação
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Oficio Nº 002 - ESPORTE - RESPOSTA REQ. 21-2025
Indexação
Observação