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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a obra do asfalto do Jardim Florestal.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Guina
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre quando será realizada a aquisição de adubo orgânico para os produtores de bicho da seda com os valores indicados na emenda impositiva desta Vereadora.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Sônia Campos
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a festa de confraternização de final de ano (2024) realizada pelo Poder Executivo aos servidores públicos a ele vinculados.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Guina
Parabólica
Pio
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a quantidade e o tamanho (quantidade de litros) de caixas d’água doadas pelo Município de Jardim Alegre no ano de 2024.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Parabólica
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a provável data de inauguração do quiosque e do banheiro do lago municipal.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Guina
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a destinação dos recursos devolvidos pela Câmara Municipal no final de 2024.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Parabólica
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requer cópias dos projetos dos poços artesianos do Perobal e Santa Terezinha, localidades situadas no Assentamento 08 de abril, bem como, cópia do abaixo-assinado colhido pelo Secretário do Meio Ambiente perante as famílias daquelas localidades.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Parabólica
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito informações sobre qual secretaria municipal é responsável pela causa animal no município.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Pri da Palladar
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os valores gastos com marmitas e os respectivos setores solicitantes, de janeiro até a presente data.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Beto Rohling
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito informações acerca do Projeto do Bolsa Auxílio Transporte Universitário.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Pri da Palladar
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requer cópia do projeto e contrato da obra de melhorias nas estradas do Assentamento 08 de Abril, com indicação expressa do valor pago por quilômetro executado.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Parabólica
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Convoca o Engenheiro Adrian Gonçalves para prestação de esclarecimentos técnicos referentes às estradas do Assentamento 8 de Abril e aos poços artesianos.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Parabólica
Guina
Língua Preta
Pio
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a quantidade de setores existentes e o número de veículos sob sua responsabilidade.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Parabólica
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a Tomada de Preço nº 06/2023 e o respectivo aditivo contratual firmado pelo Município.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Pio
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o andamento do projeto para construção da pista de skate.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Sônia Campos
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Convoca a Secretária Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos sobre o Plano Plurianual (PPA) e a necessidade de contratação de mais médicos para a rede municipal.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Guina
Língua Preta
Parabólica
Pio
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Convoca o Diretor do Departamento de Urbanismo para prestar esclarecimentos sobre os terrenos baldios de propriedade do Município.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Pio
Guina
Língua Preta
Parabólica
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requer convocação do Secretário Municipal da Agricultura para prestar esclarecimentos sobre o Plano Plurianual (PPA) em sessão na sede do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Guina
Língua Preta
Parabólica
Pio
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre a composição do Conselho Municipal vinculado ao ICMS Ecológico.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Parabólica
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a emenda parlamentar que contemplou a obra do asfalto dos Baianos, em especial quanto à destinação dos recursos remanescentes e o andamento do Barracão da Reciclagem e das placas fotovoltaicas.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Parabólica
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Requer prestação de contas individualizadas por campeonatos/torneios promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes do ano de 2024 até a presente data.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Parabólica
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requer relatório com todas as contratações/nomeações de pessoal efetivo e cargo em comissão, de janeiro de 2025 até a presente data, contendo o nome, local de lotação e data de nomeação.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Pio
Beto Rohling
Carlos Pires
Claudinei Ferreira
Guina
Língua Preta
Parabólica
Pri da Palladar
Sônia Campos
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Requer relatório contendo o gasto do Município/Departamento Rodoviário Municipal especificamente com as estradas rurais do ano de 2024 e do ano de 2025, até a presente data.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Parabólica
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes à área de 10 (dez) alqueires que foi objeto de concessão pelo Município, conforme descrito abaixo.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Parabólica
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada uma cessão de uso de uma sala na Rodoviária Municipal para funcionamento do CRISTMA - CRISTO TE AMA DE JARDIM ALEGRE.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Beto Rohling
Carlos Pires
Claudinei Ferreira
Guina
Língua Preta
Parabólica
Pio
Pri da Palladar
Sônia Campos
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes as duas frentes de trabalhos criadas para manutenção das estradas rurais do Município.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Parabólica
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a disponibilidade do soro antiescorpiônico purificado para pessoas picadas por escorpiões no município.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Pri da Palladar
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os equipamentos destinados à realização de exames de endoscopia e colonoscopia adquiridos pelo município.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Pri da Palladar
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo Municipal via Oxy Protocolo por meio do Ofício nº 1063/2025, sob Protocolo nº 122/2025.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Convocam a Diretora do Departamento do Departamento de Tributação e Fiscalização e o Chefe da Divisão de Fiscalização para prestarem esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei Municipal nº2495/2023.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Pio
Beto Rohling
Carlos Pires
Claudinei Ferreira
Guina
Língua Preta
Parabólica
Pri da Palladar
Sônia Campos
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca das emendas impositivas dos anos de 2023 e 2024, especificando quais foram implementadas, quais ainda não foram executadas e os motivos da pendência.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Parabólica
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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PLO-L 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
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PLO-L 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Concede reajuste ao vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
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PLO-L 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implementar o “Programa Municipal de Hidroginástica Adaptada” para crianças com síndrome de Down, transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) no Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sônia Campos
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
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PLO-L 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de “bueiros inteligentes” nos logradouros dos novos loteamentos urbanos aprovados no Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Pio
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
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PLO-L 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dá nome de “RENATO ZANONI” ao Prédio do Centro Empresarial, no Município de Jardim Alegre e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Pio
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
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PLO-L 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Altera a Lei municipal nº 2.602/2023, que instituiu o programa municipal “Jardim Alegre é rosa de janeiro a janeiro”.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Pri da Palladar
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
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PLO-L 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas transplantadas em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais, de serviços e similares no Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Pio
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
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PLO-L 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com combustível pela utilização de veículo particular no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá o outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado(a) em 2º turno, vai à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
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PLO-L 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Institui o “Dia da Bíblia” no calendário oficial do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
Língua Preta
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Texto Original
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PLO-L 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) nos consultórios médicos públicos do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Pio
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
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PLO-L 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Autoriza a aquisição de imóvel (terreno) pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
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PLO-L 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Jardim Alegre, “O Dia Municipal da Família na Escola”, e determina sua comemoração na rede de Ensino Público do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Parabólica
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
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PLO-L 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dá nome de “GERALDINO RAMOS” A Rodovia Municipal que liga a Rodovia Municipal Olímpio Geandomenico ao Patrimônio dos Baianos, no Município de Jardim Alegre e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Claudinei Ferreira
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
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PLO-L 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 837/2016, para corrigir a grafia dos nomes de vias públicas denominadas, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Beto Rohling
Guina
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
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PLO-L 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dá o nome de “GONÇALINA TORRES CASTELARI” à praça localizada, no Conjunto Fridolin Barbist, no Município de Jardim Alegre, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Guina
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
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PLO-L 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de vigilância com captação de áudio e vídeo nos veículos destinados ao transporte público escolar no Município de Jardim Alegre/PR e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Claudinei Ferreira
Localização Atual: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Status: Aguardando Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 1/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 46/2025, que autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado(a) em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 1º TURNO
Data Votação:
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EM 2/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 18/2025, que autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a desvincular 30% (trinta por cento) da receita corrente da contribuição de serviço de iluminação pública – COSIP, até 31 de dezembro de 2032, nos termos da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, a qual alterou o artigo 76-B dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado(a) em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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ES 1/2025 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 46/2025, que autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado(a) em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 1º TURNO
Data Votação:
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EII 1/2025 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2025, DIVIDIDA EM 01-A, 01-B, 01-C, 010-D E 01-E, DA VEREADORA SONIA APARECIDA DE CAMPOS AO PROJETO DE LEI Nº 49/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Sônia Campos
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aprovado(a) em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
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