Matérias da Ordem do Dia (25ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 46/2025, que autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 2 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 46/2025, que autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Altera redação da Lei Municipal nº 061/2010 – Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério de Jardim Alegre-Pr. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Parabólica
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Jardim Alegre, “O Dia Municipal da Família na Escola”, e determina sua comemoração na rede de Ensino Público do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências. - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre -Pr., para o exercício de 2025. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025. - - |
APROVADO EM 2º TURNO |