Matérias do Expediente (5ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicitação de reforma da quadra esportiva da localidade da Placa Luar, visando à melhoria da infraestrutura e segurança para a prática de atividades esportivas e de lazer. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Solicita instalação de exaustores eólicos na cobertura do pátio da Escola Municipal Emílio Ribas e construção de cobertura no portão de entrada dos alunos. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Solicita pintura em todos as lombadas da cidade. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Solicita que sejam substituídas as lâmpadas da quadra de esportes da antiga sede do Assentamento 8 de Abril por 08(oito) lâmpadas de 100w. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicita que sejam implantadas duas lombadas elevadas, sendo uma em frente ao Colégio Cívico Militar Anita Garibaldi e a outra em frente a APAE. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Viabilizar a contratação de um técnico agrícola para atender nossos pequenos produtores do município. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicita ao Senhor Prefeito a liberação de Wi-Fi na Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim América. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Solicita a aquisição de armadilhas para auxiliar no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicita a instalação de catracas com reconhecimento facial nas escolas municipais, com o objetivo de aumentar a segurança, controlar o acesso de pessoas e garantir a integridade de alunos, professores e funcionários. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicita que a área remanescente dos 15 alqueires de seja destinada à prática da atividade dos gaioleiros, visando promover e valorizar a tradição cultural local e gerar benefícios para a comunidade. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicita a aquisição de um terreno para destinação como estacionamento de caminhões, visando melhorar o fluxo de trânsito na cidade e proporcionar um local adequado para os motoristas. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicita a contratação de um veterinário para o atendimento à saúde animal no município, visando melhorar o bem-estar dos animais e a saúde pública. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Solicita o envio do Projeto de Lei do Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) ao Poder Legislativo, visando facilitar a regularização fiscal dos contribuintes do município. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Paraná, para o exercício de 2025 - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 609/2015 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Pio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de “bueiros inteligentes” nos logradouros dos novos loteamentos urbanos aprovados no Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requer cópias dos projetos dos poços artesianos do Perobal e Santa Terezinha, localidades situadas no Assentamento 08 de abril, bem como, cópia do abaixo-assinado colhido pelo Secretário do Meio Ambiente perante as famílias daquelas localidades. - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO No Requerimento que exige maioria simples o Presidente não vota. |
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| 19 |
Requer ao Senhor Prefeito informações sobre qual secretaria municipal é responsável pela causa animal no município. - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO No Requerimento que exige maioria simples o Presidente não vota. |