LEI ORDINÁRIA nº 2.712, de 13 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2712
Ano
2025
Data
13/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/03/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial Município, Edição nº 2426
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
8
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a implementar o “Programa Municipal de Hidroginástica Adaptada” para crianças com síndrome de Down, transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) no Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica