Matérias do Expediente (20ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicita a reforma da piscina do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Solicita a realização de estudos de viabilidade para implantação de mão única na rua do Posto de Saúde, no Conjunto Pachulski. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Solicita a instalação de câmeras de segurança nas salas de aula das escolas da rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Sugere à Secretaria Municipal de Educação que estude a viabilidade de implantar o “Dia” ou a “Semana da Família na Escola” nas unidades da rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicita que o Município passe a remunerar o adicional de insalubridade dos técnicos e enfermeiros, contratados sob regime CLT, com base no salário base da categoria e não no salário mínimo. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicação nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Parabólica, Sônia Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a criação de escolinha de treinamentos no Assentamento 8 de Abril, nas modalidades de capoeira, karatê e futsal. - |
Matéria lida |
| 7 |
Sugere a ampliação do atendimento com profissional neuropediatra na rede pública municipal de saúde. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Solicitando que seja realizado estudos e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua das Flores em frente à casa do Sr. Eriton. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Sugere que o Executivo Municipal entre em contato com a empresa Campos Verdes, responsável pelo transporte do Assentamento 8 de Abril, para tratar das condições das residências dos motoristas no local. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Sugere a construção de uma ponte de concreto nas proximidades da propriedade do Sr. Dadi, que dá acesso à propriedade do Sr. Ivo Segati. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Sugere a instalação de redutor de velocidade na Rua Brigadeiro, nas proximidades do número 790. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Altera o teor da Lei nº 2466/2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a ratificar o protocolo de intenções, para a sua participação no Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná - CIUENP e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o regime de serviço público não presencial no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com combustível pela utilização de veículo particular no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá o outras providências. - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Língua Preta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia da Bíblia” no calendário oficial do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requer informações sobre o andamento do projeto para construção da pista de skate. - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |
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| 19 |
Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Guina, Língua Preta, Parabólica, Pio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Convoca a Secretária Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos sobre o Plano Plurianual (PPA) e a necessidade de contratação de mais médicos para a rede municipal. - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 20 |
Convoca o Diretor do Departamento de Urbanismo para prestar esclarecimentos sobre os terrenos baldios de propriedade do Município. - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |
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| 21 |
Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Guina, Língua Preta, Parabólica, Pio
Protocolo: -
Turno: -
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Requer convocação do Secretário Municipal da Agricultura para prestar esclarecimentos sobre o Plano Plurianual (PPA) em sessão na sede do Poder Legislativo Municipal. - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO |