Resumo (20ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 14/07/2025 - 19:00
Encerramento: 14/07/2025 - 20:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Beto Rohling / UNIÃO
Segundo Secretário: Parabólica / PT
Vice-Presidente: Língua Preta / PL
Primeiro Secretário: Pri da Palladar / PSD



Lista de Presença na Sessão
Beto Rohling / UNIÃO
Carlos Pires / PSD
Guina / PL
Língua Preta / PL
Parabólica / PT
Pio / MDB
Pri da Palladar / PSD
Sônia Campos / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente deu por iniciada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardim Alegre, proferindo os seguintes dizeres: “Para que nesta Casa se faça o certo, o justo e o melhor pelo Município e seu povo”.

ATA:

Votação da Ata Eletrônica da Sessão anterior. Não havendo requerimento de impugnação ou retificação da Ata Eletrônica da Sessão anterior, o Presidente da Câmara colocou seu texto em votação, tendo sido aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: Beto Rohling
Solicita a reforma da piscina do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.
Matéria lida
2 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Beto Rohling
Solicita a realização de estudos de viabilidade para implantação de mão única na rua do Posto de Saúde, no Conjunto Pachulski.
Matéria lida
3 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Parabólica
Solicita a instalação de câmeras de segurança nas salas de aula das escolas da rede municipal de ensino.
Matéria lida
4 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Parabólica
Sugere à Secretaria Municipal de Educação que estude a viabilidade de implantar o “Dia” ou a “Semana da Família na Escola” nas unidades da rede municipal de ensino.
Matéria lida
5 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Sônia Campos
Solicita que o Município passe a remunerar o adicional de insalubridade dos técnicos e enfermeiros, contratados sob regime CLT, com base no salário base da categoria e não no salário mínimo.
Matéria lida
6 - Indicação nº 165 de 2025
Autores: Parabólica, Sônia Campos
Solicita a criação de escolinha de treinamentos no Assentamento 8 de Abril, nas modalidades de capoeira, karatê e futsal.
Matéria lida
7 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: Pio
Sugere a ampliação do atendimento com profissional neuropediatra na rede pública municipal de saúde.
Matéria lida
8 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: Guina
Solicitando que seja realizado estudos e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua das Flores em frente à casa do Sr. Eriton.
Matéria lida
9 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: Parabólica
Sugere que o Executivo Municipal entre em contato com a empresa Campos Verdes, responsável pelo transporte do Assentamento 8 de Abril, para tratar das condições das residências dos motoristas no local.
Matéria lida
10 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: Carlos Pires
Sugere a construção de uma ponte de concreto nas proximidades da propriedade do Sr. Dadi, que dá acesso à propriedade do Sr. Ivo Segati.
Matéria lida
11 - Indicação nº 170 de 2025
Autor: Língua Preta
Sugere a instalação de redutor de velocidade na Rua Brigadeiro, nas proximidades do número 790.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 50
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 48
Altera o teor da Lei nº 2466/2022 e dá outras providências.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 49
Autoriza o Poder Executivo a ratificar o protocolo de intenções, para a sua participação no Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná - CIUENP e dá outras providências.
Matéria lida
15 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Institui o regime de serviço público não presencial no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com combustível pela utilização de veículo particular no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá o outras providências.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Língua Preta
Institui o “Dia da Bíblia” no calendário oficial do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Sônia Campos
Requer informações sobre o andamento do projeto para construção da pista de skate.
APROVADO EM TURNO ÚNICO
19 - Requerimento nº 16 de 2025
Autores: Guina, Língua Preta, Parabólica, Pio
Convoca a Secretária Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos sobre o Plano Plurianual (PPA) e a necessidade de contratação de mais médicos para a rede municipal.
APROVADO EM TURNO ÚNICO
20 - Requerimento nº 17 de 2025
Autores: Pio, Guina, Língua Preta, Parabólica
Convoca o Diretor do Departamento de Urbanismo para prestar esclarecimentos sobre os terrenos baldios de propriedade do Município.
APROVADO EM TURNO ÚNICO
21 - Requerimento nº 18 de 2025
Autores: Guina, Língua Preta, Parabólica, Pio
Requer convocação do Secretário Municipal da Agricultura para prestar esclarecimentos sobre o Plano Plurianual (PPA) em sessão na sede do Poder Legislativo Municipal.
APROVADO EM TURNO ÚNICO



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 18 de 2025
  • Beto Rohling - Não Votou
  • Carlos Pires - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Requerimento nº 17 de 2025
  • Beto Rohling - Não Votou
  • Carlos Pires - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Requerimento nº 16 de 2025
  • Beto Rohling - Não Votou
  • Carlos Pires - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Requerimento nº 15 de 2025
  • Beto Rohling - Não Votou
  • Carlos Pires - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Beto Rohling / UNIÃO
    Carlos Pires / PSD
    Guina / PL
    Língua Preta / PL
    Parabólica / PT
    Pio / MDB
    Pri da Palladar / PSD
    Sônia Campos / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
    Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
    Número de Protocolo: 44
    Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento programa do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2025.
    APROVADO EM 1º TURNO
    2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
    Número de Protocolo: 42
    Altera redação da Lei nº 2.197/2020 e dá outras providências.
    APROVADO EM 2º TURNO
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
    Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
    Número de Protocolo: 24
    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2026 e dá outras providências.
    APROVADO EM 2º TURNO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
  • Beto Rohling - Sim
  • Carlos Pires - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
  • Beto Rohling - Não Votou
  • Carlos Pires - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
  • Beto Rohling - Sim
  • Carlos Pires - Sim
  • Guina - Sim
  • Língua Preta - Sim
  • Parabólica - Sim
  • Pio - Sim
  • Pri da Palladar - Sim
  • Sônia Campos - Sim



  • Considerações Finais

    Os Vereadores utilizaram a palavra pelo tempo regimental para falarem sobre assunto(s) de seu interesse e/ou do Município, e para fazerem seus agradecimentos finais.