SAPL - Câmara Municipal de Jardim Alegre

Total de Matérias da Ordem do Dia: 6

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Protocolo: 45 Turno: - Texto original	Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre, para o exercício de 2025 - -	APROVADO EM 2º TURNO
2	Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Protocolo: 46 Turno: - Texto original	Altera a Lei Municipal nº 2.149/2019 e dá outras providências. - -	APROVADO EM 2º TURNO
3	Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Protocolo: 50 Turno: - Texto original	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025. - -	APROVADO EM 2º TURNO
4	Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Protocolo: 48 Turno: - Texto original	Altera o teor da Lei nº 2466/2022 e dá outras providências. - -	APROVADO EM 2º TURNO
5	Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Protocolo: 49 Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo a ratificar o protocolo de intenções, para a sua participação no Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná - CIUENP e dá outras providências. - -	APROVADO EM 2º TURNO
6	Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Autor: Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com combustível pela utilização de veículo particular no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá o outras providências. - -	APROVADO EM 2º TURNO

Matérias da Ordem do Dia (6ª EXTRAORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)