1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 45
|
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre, para o exercício de 2025
|
APROVADO EM 2º TURNO
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 46
|
Altera a Lei Municipal nº 2.149/2019 e dá outras providências.
|
APROVADO EM 2º TURNO
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 50
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025.
|
APROVADO EM 2º TURNO
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 48
|
Altera o teor da Lei nº 2466/2022 e dá outras providências.
|
APROVADO EM 2º TURNO
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 49
|
Autoriza o Poder Executivo a ratificar o protocolo de intenções, para a sua participação no Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná - CIUENP e dá outras providências.
|
APROVADO EM 2º TURNO
|
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com combustível pela utilização de veículo particular no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá o outras providências.
|
APROVADO EM 2º TURNO
|
