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Resultados

INDI 195/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o conserto do telhado do Posto de Saúde Juventino Lopes Pereira, devido ao problema recorrente de goteiras que se agravam durante o período de chuvas, colocando em risco a integridade do imóvel, dos materiais e equipamentos, além de prejudicar o atendimento à população.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:  Pio
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo Municipal via Oxy Protocolo por meio do Ofício nº 129/2024, sob Protocolo nº 95/2024.
Texto Original

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INDI 196/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o patrolamento da via pública localizada em frente à unidade da Cocari.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:  Língua Preta
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo Municipal via Oxy Protocolo por meio do Ofício nº 129/2024, sob Protocolo nº 95/2024.
Texto Original

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INDI 197/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a destinação de 40% do ICMS arrecadado do assentamento 8 de abril para a implementação de projetos de microbacias hidrográficas e poços artesianos, com a finalidade de promover a melhoria do abastecimento de água e a preservação ambiental das regiões que enfrentam problemas de escassez hídrica.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:  Pinguinha
Parabólica
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo Municipal via Oxy Protocolo por meio do Ofício nº 133/2024, sob Protocolo nº 1084/2024.
Texto Original

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INDI 198/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando para que a Secretaria de Indústria e Comércio realize levantamento diário das vagas de emprego nas empresas locais e publique no edital da Prefeitura.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:  Pinguinha
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo Municipal via Oxy Protocolo por meio do Ofício nº 133/2024, sob Protocolo nº 1084/2024.
Texto Original

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INDI 199/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja elaborado, imediatamente, regulamento para fornecer ou custear a locomoção necessária para o exercícios da atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e/ou Agentes de Combates às Endemias vinculados ao município de Jardim Alegre, nos termos do art. 9º-H da Lei nº 11.350/2006, altera pela Lei nº 13.708/2018.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:  Sônia Campos
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo Municipal via Oxy Protocolo por meio do Ofício nº 129/2024, sob Protocolo nº 95/2024.
Texto Original

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INDI 200/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerir a retirada das placas de "Não Estacione ou Proibido Estacionar" em determinados trechos da Avenida Getulina, especialmente nas áreas próximas à Igreja Matriz e ao Hospital Municipal, com base nas seguintes considerações.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:  Lucas Braga
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Matéria lida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de Pauta pelo Presidente
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Texto Original

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INDI 201/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a necessidade de se providenciar a extensão elétrica no Cemitério Municipal, com a finalidade de viabilizar a reforma dos túmulos e promover melhores condições de trabalho para manutenção no local.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Língua Preta
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo Municipal via Oxy Protocolo por meio do Ofício nº 133/2024, sob Protocolo nº 1084/2024.
Texto Original

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INDI 202/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a necessidade de reforma do prédio do Centro de Convivência, localizado nas dependências do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Língua Preta
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo Municipal via Oxy Protocolo por meio do Ofício nº 133/2024, sob Protocolo nº 1084/2024.
Texto Original

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INDI 203/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a necessidade de instalação de Wi-Fi gratuito na Rodoviária Municipal, visando oferecer mais conforto, acessibilidade e conveniência para os usuários do local.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Língua Preta
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo Municipal via Oxy Protocolo por meio do Ofício nº 133/2024, sob Protocolo nº 1084/2024.
Texto Original

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INDI 204/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a alteração do horário de funcionamento da Creche Municipal, com o objetivo de iniciar as atividades às 7:00 horas e finalizar o atendimento às 18:00 horas.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Sônia Campos
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo Municipal via Oxy Protocolo por meio do Ofício nº 133/2024, sob Protocolo nº 1084/2024.
Texto Original

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INDI 205/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a reforma do Salão Comunitário do Conjunto Habitacional Glorinha Rech, com o objetivo de promover melhorias na estrutura física do local, proporcionando um espaço mais adequado e seguro para as atividades da comunidade.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  Beto Rohling
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Matéria lida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Texto Original

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INDI 206/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação e ampliação de programas de arborização urbana e preservação das nascentes e cursos d'água municipais.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:  Sônia Campos
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de Pauta pelo Presidente
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo Municipal via Oxy Protocolo por meio do Ofício nº 139/2024, sob Protocolo nº 99/2024.
Texto Original

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INDI 207/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Solicitação para a realização de um arrastão de limpeza no município com foco na redução da proliferação do mosquito Aedes aegypti e combate à dengue.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Sônia Campos
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo Municipal via Oxy Protocolo por meio do Ofício nº 139/2024, sob Protocolo nº 99/2024.
Texto Original

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INDI 208/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a reforma do telhado do posto de saúde da localidade do Brasinha.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Língua Preta
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo Municipal via Oxy Protocolo por meio do Ofício nº 139/2024, sob Protocolo nº 99/2024.
Texto Original

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INDI 209/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a instalação de faixa elevada de pedestre em frente ao Colégio Estadual Cívico Militar Anita Garibaldi.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Beto Rohling
Lucas Braga
Língua Preta
Parabólica
Pinguinha
Pio
Pri da Palladar
Sônia Campos
Zé Careca
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo Municipal via Oxy Protocolo por meio do Ofício nº 139/2024, sob Protocolo nº 99/2024.
Texto Original

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INDI 210/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de ponto eletrônico e câmeras de segurança no Posto de Saúde do Assentamento 8 de Abril, visando melhorar o controle de jornada dos servidores e a segurança do local, proporcionando maior eficiência nos serviços prestados à comunidade e proteção aos profissionais e usuários.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  Parabólica
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo Municipal via Oxy Protocolo por meio do Ofício nº 139/2024, sob Protocolo nº 99/2024.
Texto Original

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INDI 211/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de ampliar a ponte do Rio Bulha, que dá acesso aos bairros Jardim Alegre, Palmeirinha, Jardim Florestal, Divisa e interliga o município de Lunardelli ao Godoy Moreira, visando melhorar a segurança e trafegabilidade na região.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Pinguinha
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo Municipal via Oxy Protocolo por meio do Ofício nº 139/2024, sob Protocolo nº 99/2024.
Texto Original

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INDI 212/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de perfuração de poços artesianos para as comunidades da Barra Preta e dos Trinta Alqueires, com o objetivo de garantir o fornecimento de água potável de forma adequada e segura para os moradores.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Pinguinha
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo Municipal via Oxy Protocolo por meio do Ofício nº 139/2024, sob Protocolo nº 99/2024.
Texto Original

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INDI 213/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando atendimento farmacêutico durante o período da manhã no Posto de Saúde do Conjunto Pachulski.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  Sônia Campos
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo Municipal via Oxy Protocolo por meio do Ofício nº 146/2024, sob Protocolo nº 1190/2024.
Texto Original

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INDI 214/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de película (insulfilm) nos veículos da frota do Executivo Municipal com opacidade reduzida nas laterais e traseira, e a proibição de insulfilm nos vidros frontais, visando garantir a segurança viária e facilitar a identificação dos motoristas.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:  Parabólica
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo Municipal via Oxy Protocolo por meio do Ofício nº 146/2024, sob Protocolo nº 1190/2024.
Texto Original

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INDI 215/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação Urgente para Construção de Bueiro na Comunidade do Perobal, ligando a Casa do Sr. Guarani no Assentamento 8 de Abril.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  Pinguinha
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo Municipal via Oxy Protocolo por meio do Ofício nº 147/2024, sob Protocolo nº 1220/2024.

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INDI 216/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a implantação ou renovação do REFIS (Programa de Recuperação Fiscal), sugerindo a criação ou continuidade do programa para que os contribuintes possam regularizar suas dívidas com o município com condições facilitadas, como descontos e parcelamentos.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  Pinguinha
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo Municipal via Oxy Protocolo por meio do Ofício nº 147/2024, sob Protocolo nº 1220/2024.

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REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópia integral do Contrato vigente com a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR).

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Pio
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encaminhado via Oxy Protocolo ao Executivo Municipal, através do ofício nº 009/2024, sob protocolo nº 109/2024.
Matéria Anexadora:   Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões) nº 37 de 2024  Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  José Roberto Furlan - Prefeito
Texto Original

REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os valores gastos com o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS) de Ivaiporã durante o ano de 2023, de forma que seja elaborado um comparativo entre os valores gastos no ano de 2022 e no ano de 2023.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Lucas Braga
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encaminhado via Oxy Protocolo ao Executivo Municipal, através do ofício nº 009/2024, sob protocolo nº 109/2024.
Matéria Anexadora:   Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões) nº 37 de 2024  Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  José Roberto Furlan - Prefeito
Texto Original

REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a reforma do Ginásio Municipal de Esporte Gilberto Tadeu Silva se houve algum termo aditivo no contrato, caso de resposta positiva enviar cópia(s) do(s) mesmo(s).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Pio
Língua Preta
Parabólica
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encaminhado via Oxy Protocolo ao Executivo Municipal, através do ofício nº 12/2024, sob protocolo nº 04/2024.
Texto Original

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REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o processo do poço artesiano feito com recursos do Município (e não com recursos de Emenda Parlamentar) na comunidade do Café, no Assentamento 8 de Abril.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  Parabólica
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encaminhado via Oxy Protocolo ao Poder Executivo Municipal por intermédio do Ofício nº 14/2024, sob Protocolo nº 7/2024.

REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer relatório dos gastos junto a Empresa MERCEJAL do início de ano até a presente data, juntamente empenho, ordem de pagamento e contrato.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Pio
Lucas Braga
Parabólica
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado via Oxy Protocolo ao Poder Executivo Municipal por intermédio do Ofício nº 23/2024, sob Protocolo nº 10/2024.
Texto Original

REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo-lhe a adoção de providencias em relação as condutas realizadas pelo Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento e pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente no dia 01/03/2024, que, conforme fotos em anexo, estavam consumindo bebida alcoólica durante o horário de trabalho.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Parabólica
Pio
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Texto Original

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REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os andamentos das implantações da feira do produtor e das barracas de alimentação do Lago Municipal, informando quais fases foram cumpridas e quais faltam cumprir.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Pri da Palladar
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Encaminhado via Oxy Protocolo ao Poder Executivo Municipal por intermédio do Ofício nº 29/2024, sob Protocolo nº 13/2024.

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REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocando o Secretário Municipal de Meio Ambiente para que se faça presente na sede do Poder Legislativo em dia e hora a serem previamente marcados, para prestar esclarecimento aos Vereadores e a população sobre o ICMS Ecológico da mata do Assentamento 8 de Abril e alguns assuntos pertinentes a sua pasta.

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:  Parabólica
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Última Ação:   Encaminhado via Oxy Protocolo ao Executivo Municipal, através do ofício nº 40/2024, sob protocolo nº 21/2024.
Texto Original

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REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação sobre os valores gastos na contratação de empresa responsável pela revisão e atualização feita no Plano Diretor e legislação correlatas, que gerou a Lei Municipal nº 2272/2020.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Lucas Braga
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Última Ação:   Encaminhado via Oxy Protocolo ao Executivo Municipal, através do ofício nº 43/2024, sob protocolo nº 24/2024.

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REQ 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.495/2023, enviando relatório com os imóveis notificados e se houve imposição de multa.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Pio
Lucas Braga
Língua Preta
Parabólica
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Última Ação:   Encaminhado via Oxy Protocolo ao Executivo Municipal, através do ofício nº 46/2024, sob protocolo nº 27/2024.

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REQ 11/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações para qual Secretaria ou Conselho Municipal o CRISTMA - CRISTO TE AMA - deve apresentar relatório anual de suas atividades realizadas e desenvolvidas no ano anterior, em razão da concessão do título de utilidade pública.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Sônia Campos
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhado via Oxy Protocolo ao Executivo Municipal, através do ofício nº 53/2024, sob protocolo nº 33/2024.
Texto Original

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REQ 12/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer de relatório dos empréstimos e financiamento do Município, do ano de 2017 até o ano de 2024, contendo valor, prazo e juros dos mesmos.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:  Lucas Braga
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Encaminhado via Oxy Protocolo ao Executivo Municipal, através do ofício nº 50/2024, sob protocolo nº 30/2024.

REQ 13/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o cumprimento ao Art. 28-A da Lei Municipal nº 2408/2022, acrescentado pelo Lei Municipal nº 2592/2023.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:  Lucas Braga
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Encaminhado via Oxy Protocolo ao Executivo Municipal, através do ofício nº 50/2024, sob protocolo nº 30/2024.

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REQ 14/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os valores arrecadados com a alienação de bens móveis inservíveis ao serviço público, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Jardim Alegre.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:  Beto Rohling
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhado via Oxy Protocolo ao Executivo Municipal, através do ofício nº 53/2024, sob protocolo nº 33/2024.
Texto Original

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REQ 15/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referente a emenda, para fazer a microbacia do Jardim Florestal ao Bem.te.vi.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Pinguinha
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhado via Oxy Protocolo ao Executivo Municipal, através do ofício nº 57/2024, sob protocolo nº 36/2024.
Texto Original

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REQ 16/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer referentes aos projetos pavimentação ente Barra Preta ao Grande Rio e entre Arapuá, Assentamento ao Godoy Moreira.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Pinguinha
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhado via Oxy Protocolo ao Executivo Municipal, através do ofício nº 57/2024, sob protocolo nº 36/2024.
Texto Original

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REQ 17/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes ao processo de agendamento de exames: Quando o paciente chega para agendar qual o procedimento adotado? Fica agendada o exame do paciente? Tem Priorização Médica? Qual a ordem dos pedidos? Tem uma lista de espera?

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:  Pri da Palladar
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhado via Oxy Protocolo ao Executivo Municipal, através do ofício nº 63/2024, sob protocolo nº 42/2024.
Texto Original

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REQ 18/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2621/2024, que Institui o Programa “Kit Lanche”, voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde do nosso Município.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  Pio
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhado via Oxy Protocolo ao Executivo Municipal, através do ofício nº 63/2024, sob protocolo nº 42/2024.
Texto Original

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REQ 19/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2279/2020, que institui, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta do poder executivo e do poder legislativo do município de Jardim Alegre/Pr, diretrizes de processo seletivo simplificado. O município está realizando o teste? qual foi o último teste seletivo realizado?

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:  Pinguinha
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhado via Oxy Protocolo ao Executivo Municipal, através do ofício nº 78/2024, sob protocolo nº 54/2024.

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REQ 20/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a área institucional do loteamento Fiori, qual a intensão de uso para esta área? Se houver algum plano cópia do mesmo.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:  Lucas Braga
Pio
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhado via Oxy Protocolo ao Executivo Municipal, através do ofício nº 78/2024, sob protocolo nº 54/2024.

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REQ 21/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer referentes ao calcário para a secretaria do estado da agricultura juntos ao legislativo estadual e federal e também determinar ao setor competente da prefeitura que seja elaborado projeto de lei municipal, que autoriza o poder executivo municipal a criar o programa de transporte de calcário, e da outras providências.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:  Pinguinha
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhado via Oxy Protocolo ao Executivo Municipal, através do ofício nº 86/2024, sob protocolo nº 60/2024.
Texto Original

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REQ 22/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes ao plano de carreira dos servidores. Se todos os servidores foram enquadrados? Caso tenha algum servidor ou classe que não se enquadrou, informar o motivo.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:  Pri da Palladar
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Última Ação:   Encaminhado via Oxy Protocolo ao Executivo Municipal, através do ofício nº 89/2024, sob protocolo nº 63/2024.
Texto Original

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REQ 23/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes ao salão no Conjunto José Pachulski: Quem é responsável? Qual a finalidade do salão? Tem algum regulamento a ser seguido? Uma vez que os moradores solicitam o uso do salão e o mesmo é negado.

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:  Parabólica
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo Municipal via Oxy Protocolo por meio do Ofício nº 96/2024, sob Protocolo nº 68/2024.
Texto Original

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REQ 24/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre as recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) no ano de 2023, visando melhoria na educação básica. Quais foram as medidas adotada?

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:  Pio
Lucas Braga
Língua Preta
Parabólica
Pinguinha
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo Municipal via Oxy Protocolo por meio do Ofício nº 96/2024, sob Protocolo nº 68/2024.
Texto Original

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REQ 25/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre quais foram os percentuais de atualização aplicados sobre o valor venal dos imóveis para fins de cobrança do IPTU nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Pinguinha
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo Municipal via Oxy Protocolo por meio do Ofício nº 113/2024, sob Protocolo nº 86/2024.
Texto Original

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REQ 26/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o serviço de lavagem e manutenção de veículos públicos do Município de Jardim Alegre feitos no barracão da Prefeitura.

Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:  Beto Rohling
Lucas Braga
Língua Preta
Parabólica
Pinguinha
Pio
Pri da Palladar
Sônia Campos
Zé Careca
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo Municipal via Oxy Protocolo por meio do Ofício nº 122/2024, sob Protocolo nº 998/2024.
Texto Original

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REQ 27/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitadas informações acerca da emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinada pelo Deputado Sérgio de Souza, para a execução de obras de pavimentação com paralelepípedos na Vila Rural

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:  Pio
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo Municipal via Oxy Protocolo por meio do Ofício nº 124/2024, sob Protocolo nº 1016/2024.
Texto Original

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REQ 28/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre Poço Artesiano na Comunidade do Perobal.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Parabólica
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEMUN
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM TURNO ÚNICO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo Municipal via Oxy Protocolo por meio do Ofício nº 128/2024, sob Protocolo nº 1063/2024.
Texto Original

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