Requerimento nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
21/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer referentes ao calcário para a secretaria do estado da agricultura juntos ao legislativo estadual e federal e também determinar ao setor competente da prefeitura que seja elaborado projeto de lei municipal, que autoriza o poder executivo municipal a criar o programa de transporte de calcário, e da outras providências.
Indexação
Observação