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EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2025, DIVIDIDA EM 02-A, 02-B, 02-C E 02-D, DO VEREADOR WESLLEY MADERSON BORTOTTI AO PROJETO DE LEI Nº 49/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2025, DIVIDIDA EM 03-A, 03-B, 03-C, 03-D, 03-E E 03-F, DO VEREADOR CLAUDINEI FERREIRA AO PROJETO DE LEI Nº 49/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2025, DIVIDIDA EM 04-A, 04-B, 04-C, 04-D, 04-E, 04-F, 04-G E 04-H, DO VEREADOR AGUINALDO RODRIGUES AO PROJETO DE LEI Nº 49/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2025, DIVIDIDA EM 05-A, 05-B, 05-C, 05-D, 05-E E 05-F, DO VEREADOR NORBERTO ROHLING AO PROJETO DE LEI Nº 49/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2025, DIVIDIDA EM 06-A, 06-B, 06-C, 06-D, 06-E E 06-F, DO VEREADOR CARLOS FRANCISCO PIRES AO PROJETO DE LEI Nº 49/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/2025, DIVIDIDA EM 07-A, 07-B, 07-C, 07-D E 07-E, DA VEREADORA PRICILLA BOGO AO PROJETO DE LEI Nº 49/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2025, DIVIDIDA EM 08-A, 08-B E 08-C, DO VEREADOR AGNALDO ALVES BUENO AO PROJETO DE LEI Nº 49/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2025, DIVIDIDAS EM 09-A, 09-B, 09-C E 09D, DO VEREADOR VALDECIR ANTONIO MORSCHHEUSER AO PROJETO DE LEI Nº 49/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Apresenta Moção de Congratulação ao Jardim Alegre Futebol Clube, seus jogadores, comissão técnica, diretoria e todos os envolvidos, pela conquista do título de Campeão do Campeonato Amador Regional do Vale do Ivaí – Edição 2025.

Apresenta Moção de Congratulação aos alunos Milena Fernanda Rodrigues Colette, Gustavo Belafronte Fraga e Emanuelli Alves, pela conquista de oportunidades de intercâmbio internacional, representando com excelência o Município de Jardim Alegre.

Apresenta Moção de Congratulação aos alunos Ryan Henrique de Souza Rocha, Gustavo Henryque de Carvalho Malamin e Nathalia Caroliny de Oliveira Fernandes, bem como aos professores Fernando José Rodrigues e Luciana da Silva Rodrigues, pela destacada participação na Feira de Cultura Científica – Paraná Faz Ciência (FECCI), onde conquistaram o 2º lugar na modalidade Ciências Exatas Júnior.

Apresenta Moção de Congratulação em homenagem ao pioneiro Sebastião Brasileiro de Souza, nascido em 07 de julho de 1936, atualmente com 89 anos, e in memoriam à Onorinda Franco de Souza, em reconhecimento à relevante contribuição prestada ao desenvolvimento do município de Jardim Alegre.

Moção de Apoio à Educação Especial, em defesa das APAES e em Repúdio à Ação Direta De Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.796.

Moção de Apoio ao Requerimento nº 203/2025 do Deputado Estadual Tercílio Turini, que requer a disponibilização de atendimentos especializados em oncologia na região do Vale do Ivaí.

Moção de Apoio ao setor leiteiro que está enfrentando sérias dificuldades diante da falta de equilíbrio entre custos de produção e o valor pago pelo litro de leite, o que compromete a sustentabilidade econômica da atividade leiteira no Brasil.

Impedimentos de ordem técnica - Emendas Impositivas

OFÍCIO Nº 32/2025 - CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DA REUNIÃO SOBRE O PROJETO PREFEITURA NOS BAIRROS;

OFÍCIO N.º 269/2025 - Requerer a CESSÃO DE USO da estrutura física e equipamentos de áudio, vídeo e eletrônicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre no dia 27/05/2025, das 13 hs 00 min às 17 hs 00 min, para a realização da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Jardim Alegre-PR.

OFÍCIO Nº 130/2025 - CESSÃO DE USO

Requerer a estrutura física do plenário da Câmara Municipal para realização da Audiência Pública do 1º quadrimestre de 2025.

Retirada de pauta do Projeto de Lei nº 21/2025

Justificativa de pedido de urgência, PL nº 29/2025.

Retirada de pauta do Projeto de Lei nº 32/2025.

Retirada de pauta do Projeto de Lei nº 34/2025.

Resposta ao Ofício nº 046/2025.

OFÍCIO Nº 333-2025 - RESPOSTAS REQUERIMENTOS 09 A 11-2025 - COMPLETO

OFÍCIO Nº 336-2025 - RESPOSTA REQUERIMENTO 12-2025

OFÍCIO Nº 337-2025 - RESPOSTA REQUERIMENTO 13-2025 COMPLETO

OFÍCIO Nº 345-2025 - RESPOSTA REQUERIMENTO 14-2025

OFÍCIO Nº 527-2025 - RESPOSTAS REQUERIMENTOS Nº 15 A 18-2025 COMPLETO

Solicitar a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 46/2025, que Autoriza o poder executivo a proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público e dá outras providências.

Solicitação para utilização das dependências da câmara e instalações para realização da audiência pública do 2º quadrimestre de 2025

solicitação sobre a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº51/2025.

Solicitar a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 46/2025, que Autoriza o poder executivo a proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público e dá outras providências.

OFÍCIO Nº 637-2025 - RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 03-2025

Informações sobre a execução das Emendas Impositivas.

Retirar PL da pauta

Precatórios para o orçamento de 2026.

Informações sobre impedimento de execução de emenda impositiva.

OFÍCIO Nº 44/2025 - MEIO AMBIENTE - RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 19/2025

Resposta ao Ofício nº 130/2025.

PL 65/2025. Processo Administrativo para compra de imóvel.

Solicito que o PROJETO DE LEI Nº 30, DE 02 DE JUNHO DE 2025, que "Ratifica o Protocolo de Intenções para a 2ª Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Saúde de Ivaiporã - CIS-IVAIPORÃ, e dá outras providências", seja submetido à tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, conforme previsto nos dispositivos legais.

Solicito que o PROJETO DE LEI Nº 29/2025, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 960/2017 E CRIA A DIVISÃO DA POLÍTICA DA MULHER VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, seja submetido à tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, conforme previsto nos dispositivos legais.

Solicito que o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025, que Altera redação da Lei nº 2.197/2020 e dá outras providências, seja submetido à tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, conforme previsto nos dispositivos legais.

Solicito que o PROJETO DE LEI Nº 37/2025, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.149/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, seja submetido à tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, conforme previsto nos dispositivos legais.

Solicito que o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025, que ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2.197/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, conforme previsto nos dispositivos legais.

Requer tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Ordinária nº 57/2025, que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei nº 615/2015.

Requer tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Ordinária nº 64/2025, Autoriza o Poder Executivo a ratificar o protocolo de intenções, para a sua participação no Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS e dá outras providências.

Requer tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Ordinária nº 65/2025, Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para construção de unidades habitacionais e dá outras providências.