Ofício(s) - Documento(s) nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício(s) - Documento(s)
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
87
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Moises Lnortovz dos Santos (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 17:38 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Tramitação
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 46/2025, que Autoriza o poder executivo a proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público e dá outras providências.
Indexação
Observação