Ofício(s) - Documento(s) nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício(s) - Documento(s)
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
72
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Moises Lnortovz dos Santos (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 10:55 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Tramitação
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 46/2025, que Autoriza o poder executivo a proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público e dá outras providências.
Indexação
Observação